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Portal das Finanças funciona mal, diz provedor de Justiça

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Alfredo José de Sousa escreveu ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para denunciar os problemas detetados na sequência de várias queixas recebidas na Provedoria.

Mafalda Ganhão (www.expresso.pt)

O Portal de Finanças funciona mal, é lento ou mostra-se mesmo indisponivel em diversas situações, factos que o Governo deveria ter em conta reforçando o investimento nesta área, alerta o Provedor de Justiça

Num ofício enviado ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Alfredo José de Sousa aponta o "deficiente funcionamento" do sistema informático, o que se traduz na "lentidão na abertura de aplicações" e, mesmo, na sua "indisponibilidade tout court".

O Provedor manifesta ainda preocupação pelo facto de em 2013 o portal das Finanças poder vir a estar ainda mais sobrecarregado, "tendo em conta as obrigações de comunicação introduzidas pelo decreto-lei nº198/2012 e que abrangem faturas e documentos de transporte"

Embora compreendendo que "existam constrangimentos de ordem financeira", Alfredo José de Sousa julga necessário "um maior investimento nesta área", e sugere que sejam tomadas as "medidas que entender por convenientes" para garantir "um melhor funcionamento" do Portal das Finanças e do sistema informático da Autoridade Tributária.

Entre as diferentes recomendações, o Provedor de Justiça diz ser "indispensável que as aplicações para preenchimento e entrega das declarações de impostos sejam disponibilizadas com antecedência e em versão final".