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Portal das Finanças funciona mal, diz provedor de Justiça

Alfredo José de Sousa escreveu ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para denunciar os problemas detetados na sequência de várias queixas recebidas na Provedoria.

Mafalda Ganhão (www.expresso.pt)

O Portal de Finanças funciona mal, é lento ou mostra-se mesmo indisponivel em diversas situações, factos que o Governo deveria ter em conta reforçando o investimento nesta área, alerta o Provedor de Justiça

Num ofício enviado ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Alfredo José de Sousa aponta o "deficiente funcionamento" do sistema informático, o que se traduz na "lentidão na abertura de aplicações" e, mesmo, na sua "indisponibilidade tout court".

O Provedor manifesta ainda preocupação pelo facto de em 2013 o portal das Finanças poder vir a estar ainda mais sobrecarregado, "tendo em conta as obrigações de comunicação introduzidas pelo decreto-lei nº198/2012 e que abrangem faturas e documentos de transporte"

Embora compreendendo que "existam constrangimentos de ordem financeira", Alfredo José de Sousa julga necessário "um maior investimento nesta área", e sugere que sejam tomadas as "medidas que entender por convenientes" para garantir "um melhor funcionamento" do Portal das Finanças e do sistema informático da Autoridade Tributária.

Entre as diferentes recomendações, o Provedor de Justiça diz ser "indispensável que as aplicações para preenchimento e entrega das declarações de impostos sejam disponibilizadas com antecedência e em versão final".