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Pode o Metro do Porto ficar sem concessionário em janeiro? Poder, pode, mas é impensável

Metro e ViaPorto terão já encontrado uma solução salomónica, procedendo a um corte no orçamento, mas ainda longe do desconto exigido pelo Governo

Sérgio Granadeiro

Pode o Matropolitano da Invicta deixar de circular em janeiro? O acordo entre a empresa e a ViaPorto está difícil.

Pode o Metro do Porto deixar de circular a partir de 1 de janeiro por não ter quem explore a rede de cinco linhas? A pergunta não é retórica, mas a verdade é que ninguém acredita que tal aconteça. Mas, a solução tarda em chegar. Em condições normais, o novo contrato deveria contar com o visto do Tribunal de Contas antes de entrar em vigor.

O caso é este: o atual contrato de exploração com a ViaPorto termina no fim de 2014. Num primeiro momento, o Governo acreditou que o novo operador estaria já encontrado, no âmbito do concurso de concessão do metro e STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto. Só que o concurso derrapou e a entrega das propostas termina para a semana, no dia 9. Uma decisão final só lá para a primavera de 2015. No caso dos STCP, a empresa segue na gestão pública sem sobressaltos. No caso do Metro, é preciso proceder a um ajuste direto com o atual concessionário.

 

O preço em causa

A ViaPorto logo se mostrou disponível, prolongando as condições do contrato atual. A ViaPorto recebe 40 milhões de euros por ano pelos seis milhões de quilómetros percorridos. Mas, com o orçamento 2015 do Ministério da Economia incorporando o corte de pelo menos 20% no custo dos transportes no Porto, a secretaria de Estado dos Transportes lida com um preço de referência da ordem dos 32 milhões de euros/ano.

O programa do concurso (650 milhões de euros para 10 anos) inclui Metro e STCP. As instruções dadas ao conselho de administração da sociedade Metro do Porto (que está em fim de mandato) passavam a mensagem de que o valor a pagar não pode ser superior ao previsto no caderno de encargos do concurso.

Como compatibilizar as duas posições? Cortando no serviço prestado, e especial no apoio ao cliente e manutenção da frota. As negociações iniciaram-se há dois meses, sem resultados práticos.

Contactado pelo Expresso, a ViaPorto respondeu "não fazer comentários sobre o assunto" e a Metro do Porto endossa os esclarecimentos para a tutela governamental.

Metro e ViaPorto terão já encontrado uma solução salomónica, procedendo a um corte no orçamento, mas ainda longe do desconto exigido pelo Governo. Neste cenário, a ViaPorto está numa posição confortável, acreditando que o Governo não pode esticar a corda até à rutura. Depois do acordo firmado, o ajuste terá de ser visado pelo  Tribunal de Contas.

 

E a nova concessão terá muitos interessados?

Perto de 20 empresas, entre os quais operadores rodoviários espanhóis e a Transportes Metropolitanos de Barcelona, manifestaram curiosidade e levantaram o caderno que define os termos da nova concessão do Metro e da STCP.

Mas quantos avançarão com propostas firmes? A menos de uma semana do fim do prazo (as propostas terão de ser entregues até às 17h da próxima terça-feira, dia 9), não se sabe se o entusiasmo será suficiente para gerar uma disputa acesa entre candidatos.

Os autarcas pressionam o Governo para cancelar o concurso e no sector admite-se que as condições não seduzam muitos interessados, mesmo depois da revisão operada que retirou as cláusulas mais contestadas. A nova versão acabou com penalidades, reduz em 100 funcionários o pessoal da STCP a transferir para o privado e facilitou na renovação da frota da STCP.

Ainda assim, o preço de referência (65 milhões de euros em média por ano para Metro e STCP) só será atrativo com uma redução sensível na qualidade de serviço. Os concorrentes podem apresentar uma proposta única ou optar por uma oferta para cada uma das operações.

O preço final das propostas pode resultar da combinação de um valor fixo (custo por quilómetro percorrido) e de um valor variável, aplicando uma percentagem às receitas apuradas.