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Economia

PCP anuncia moção de censura contra Governo

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Jerónimo de Sousa anunciou que vai apresentar uma moção de censura contra o Governo. O debate ficou marcado para o próximo dia 25.

11h49 - Termina o debate quinzenal 



11h40 - Em resposta às acusações dos ecologistas, Passos Coelho garantiu não ter perdido o sentido da realidade, pelo contrário diz "conhecer bem" a realidade do país. Além disso, o primeiro-ministro rejeitou a visão do "emprego para a vida" e as críticas ao "Programa Impulso Jovem".



11h36 - A deputada do PEV, Helóisa Apolónia, criticou o estado do SNS e o aumento do desemprego, acusando o Governo de ter perdido o sentido da realidade.  



"Desde o memorando da troika há pessoas no seu país que abandonam tratamentos e cuidados de saúde porque está tudo mais caro e as pessoas têm menos dinheiro, que abandonam o ensino, que racionam na comida, mais de 100 mil desempregados num ano, só os declarados, é obra, centenas de empresas a fechar, é obra do Governo",  sublinhou a deputada do PEV.

Helóisa Apolónia disse também que o "Programa Impulso Jovem" de ser apenas um programa curto de estágios, que não resolverá a precariedade. 



"A maioria e o Governo vêm dizer que é um programa de criação de emprego, mas não é nada disso é um programa de estágios a seis meses, com estas caraterísticas, pagam-se 419 euros aos com formação superior, 691 brutos, ao fim de seis meses rua ou então podem ter a sorte de ter um contrato curtinho", declarou.



11h29 - "O primeiro-ministro tem uma estratégia que é sacudir a água do capote" acusa Francisco Louçã, dando como exemplo  as intervenções de Passos Coelho sobre o encerramento da MAC ou o resgate de Espanha.



11h24 - "Não tive conhecimento da decisão da data de encerramento da  MAC", garante o primeiro-ministro, sublinhando que não se governa pelos jornais e que não soube o calendário pelo ministro da Saúde.



"Não foi este Governo que introduziu essa matéria na discussão da carta hospitalar", sublinhou Passos. "O encerramento da MAC está há muitos anos na agenda da carta hospitalar, respondi já a esse respeito e o senhor ministro da Saúde também, que a forma como decorrerá esse encerramento que está previsto acontecer nos próximos anos será oportunamente divulgada", concluiu.



11h20 - Intervenção do BE. Francisco Louçã questiona o Governo sobre o encerramento da maternidade Alfredo da Costa.



"Sr. primeiro-ministro como se sente como cangalheiro da melhor maternidade de Portugal?"



"Na semana passada, anunciada a carta hospitalar, nada estava previsto sobre o encerramento, está a anunciado o encerramento, quando se discutiu a perspetiva de futuro da MAC o Governo assegurava que queria manter a qualidade, agora fecha por razões económicas, não queria dividir os serviços da MAC no futuro agora começa a dividi-los", declara Louçã.



11h12 - "O Governo está muito tranquilo com o caminho seguido", diz Passos.



"A sua intervenção trouxe surpresa e novidade, mas quero dizer-lhe que o Governo encara com muita naturalidade e com muita tranquilidade a iniciativa de censura que aqui anunciou", declara Pedro Passos Coelho.



Na resposta ao secretário-geral comunista, Passos Coelho diz entender que o PCP, por ter uma "visão inteiramente diferente" do caminho que está a ser seguido, "coerentemente se quer mostrar diferente da estratégia que está a ser seguida".



O primeiro-ministro defende que o caminho que o Governo tem seguido "tem produzido efeitos úteis a Portugal".



"É útil a Portugal ser visto como alguém que cumpre aquilo que se compromete. Numa altura de incerteza geral é útil para os portugueses que, graças ao caminho seguido, Portugal seja hoje olhado com respeito."



11h11 - "Este é um ano fatídico para os portugueses", afirma Jerónimo de Sousa, defendendo que o problema não o está na falta de solidariedade, mas nas políticas que só levam ao empobrecimento do país e dos portugueses. "Nesse sentido chegou a hora de dizer basta, antes que seja tarde demais", disse o secretário-geral do PCP, anunciando que vai apresentar uma moção de censura contra o Governo.



"A moção de censura ao pacto de agressão, ao aumento da exploração, ao empobrecimento, à política de Governo e ao Governo que o executa, que afunda o país e o conduz ao desastre, com a consciência que a rotura com esta política surge cada vez mais como um imperativo nacional", disse Jerónimo de Sousa.



11h10 - "Um país que não tem crédito e não cria riqueza só pode viver como pode", diz Passos Coelho em resposta a Jerónimo de Sousa, sublinhando que o caminho com realismo é conter o défice.



11h08 - "Estamos no bom caminho com a vida dos portugueses a andar para trás?" questiona o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, apelando ao primrio-ministro para dizer a verdade e não enganar os portugueses.



11h01 - Passos Coelho  defende que não é o Estado que deve promover diretamente o crescimento, mas a economia e os agentes económicos - os privados que são "o verdadeiro motor do crescimento económico".

O Governo só pode ajudar ao nível dos custos de contexto e condições para a competitividade.



10h58 - Passos Coelho reitera que o "pedido de ajuda a Espanha formalmente não ocorreu" e sublinha se o Governo de Mariano Rajoy fizer  um pedido formal às instituições europeias estas estarão dispostas a ajudar até um intervalo superior de 100 mil milhões de euros, mas estando obviamente sujeitas a condições a esse nível.



10h50 - O líder parlamentar do CDS-PP refere  que "em menos de um ano, este Governo fez inúmeras reormas importantes", mas lembra que é preciso combater a chaga social do desemprego.



Nuno Magalhães pede ao primeiro-ministro mais esclarecimentos sobre as rendas execessivas e o resgate á banca espanhola.



10h45 - Relativamente ao tema emprego, o primeiro-ministro diz que têm vindo a ser executados vários programas para combater o desemprego, como o programa "Impulso Jovem". 



O objetivo, explica Passos Coelho, é suavizar as condições dos portugueses que se inserem nessa situação, até se chegar ao ponto de viragem da economia.



10h40 - Passos Coelho diz que os encargos com as parcerias público privadas (PPP) podem andar entre 1,2 e 1,4 mil milhões de euros. O Governo espera poupar cerca de 30% com a renegociaçao das PPP.



"O Governo assumiu uma meta, juntamente com a Estradas de Portugal, para a qual está a trabalhar. Foi assumidamente tomado o valor de cerca de 30% de redução desses encargos, que o Governo fixou como uma meta que seria alcançável. E eu espero que ela seja alcançável, porque isto significaria, até ao fim de vida dos contratos, uma redução entre 4 mil e 4,5 mil milhões de euros", afirma Passos Coelho.



"Estima-se agora que esses encargos possam andar entre quase 1,2 e 1,4 mil milhões de euros durante quase 30 anos. O nosso objetivo é, evidentemente, fazer a renegociação destes contratos", acrescenta.



O primeiro-ministro explica ainda  que o Governo quer que neste sector à semelhança do que se passou na área da energia: conseguir com a negociação um nível de alívio para os contribuintes que não seja apenas simbólico



10h32 - O líder parlamentar social democrata, Luís Montenegro, afirma que "se há sintoma que presidiu à reforma da taxas moderadoras foi o aumento das isenções" e acusa o PS de não se preocupar com os encargos com as PPP.  



O líder parlamentar do PSD considera que "é chocante que o PSD pense no seu umbigo em vez do melhor para Portugal."



10h30 -"É surpreendente que Seguro não esteja preocupado com os encargos com PPP", acusa ainda Luís Montenegro.



10h28 - Intervenção do PSD. O líder parlamentar social democrata, Luís Montenegro, afirma que "se há sintoma que presidiu a reforma da taxas moderadoras foi o aumento das isenções" e não o aumento da taxas moderadoras, como acusa o PS.



Luís Montenegro lembra que dívida herdada da Saúde ascende  a 43 mil milhões de euros.



10h26 - "Com Espanha, a Europa deve ter percebido que a austeridade não é o caminho", afirma Seguro, sublinhando que falharam os testes de stress e hoje detiorou-se a situação económica e financeira de Espanha e da Europa.



10h24 - O primeiro-ministro diz que não "há condições negociadas com Espanha, nem sequer um pedido oficial", em resposta a António  José Seguro. 

10h22 - Seguro questiona o primeiro-ministro se os ministros das Finanças europeus aprovaram o empréstimo a Espanha sem definir as condições.



10h20 - Sobre a Galp e a EDP, o primeiro-ministro nunca terá respostas prontas, responde Passos Coelho a António José Seguro.



"O primeiro-ministro sabe aquilo que é importante", acrescenta o primeiro-ministro.     



10h12 - " O sr. deputado não faz mais do que juntar opiniões subjetivas", afirma Passos Coelho, referindo-se ao ataque de António José Seguro sobre as rendas excessivas na energia. 



O primeiro-ministro garante ainda que os portugueses vão sair a ganhar com a descida das suas faturas de eletricidade.



10h10 - "As medidas de racionalização no Serviço Nacional de Saúde em caso algum colocaram em causa a qualidade dos serviços", responde Pedro Passos Coelho.



10h08 - "A qualidade dos serviços de saúde está a ser colocada em causa em Portugal, não por culpa dos bons quadros que existem, mas por causa das políticas de racionalização do Governo, que atiram milhares de portugueses para fora do sistema", acusa António José Seguro.



"Os cortes na saúde vão muito além do que está no memorando da troika", acrescenta.



10h06 - Passos Coelho garante que as políticas de reestruturação na Saúde não põem em causa a qualidede dos serviços.



O primeiro-ministro disse, em resposta a António José Seguro, que o Serviço Nacional de Saúde (SNS)  presta todos os serviços dentro das suas possibilidades e é assim vai continuar a acontecer.

10h04 - António José Seguro questiona o Governo  sobre o relatório divulgado ontem que revela a dificuldade de acesso aos portugueses aos serviços de saúde.

"Conheço muitos portugueses com dificuldades no acesso ao Saúde", disse o líder socialista acusando as políticas do Governo de atirarem milhares de portugueses para fora do SNS.



10h02 A campainha já toca no Parlamento para chamar os deputados para o debate quinzenal



10h00 - O debate quinzenal de hoje tem como temas o emprego, crescimento e coesão. É a primeira presença de Passos Coelho no Parlamento desde resgate à banca espanhola.