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Passos: UE precisa de mecanismos mais duradouros que Fundo de Estabilização

"O sucesso da aplicação de medidas que estão contidas nos programas são a base da confiança para que a Europa possa construir em cima do mecanismo que já existe, o Fundo de Estabilização Europeu, mecanismos mais duradouros e solidários", defendeu Pedro Passos Coelho.

A União Europeia tem de "construir sobre" o Fundo de Europeu Estabilização (FEE) "mecanismos mais duradouros e solidários" para ultrapassar a atual crise financeira, disse o primeiro-ministro português em Nova Iorque. Questionado pela Agência Lusa, no sábado em Nova Iorque, sobre as suas expetativas para o discurso do Estado da UE marcado para quarta-feira, Pedro Passos Coelho escusou-se a "enviar recados" ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, mas disse acreditar que este conhece as "grandes expetativas" sobre o "reforço do governo económico europeu". "O sucesso da aplicação de medidas que estão contidas nesses programas [de ajustamento económico e financeiro como o de Portugal] são a base da confiança para que a Europa possa construir em cima do mecanismo que já existe, Fundo de Estabilização Europeu, mecanismos mais duradouros e solidários", afirmou. "A solidariedade vem a par com a confiança e com o cumprimento dos programas de ajustamento que existem, mas hoje precisamos de uma resposta política mais intensa na Europa para ultrapassar em conjunto as dificuldades e riscos de contágio da situação internacional".

Reforço da governação económica

"Espero que [Durão Barroso] possa dar um contributo, como de resto se comprometeu, como presidente da Comissão, a fazê-lo, para o debate que se vai iniciar e que vamos com certeza acolher no Conselho Europeu", adiantou Passos Coelho. O debate sobre o "Estado da União" Europeia vai dominar a próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, entre segunda e quinta-feira em Estrasburgo, durante a qual a assembleia vai também aprovar o pacote legislativo para o reforço da governação económica. Instituído por ocasião do início do segundo mandato de Durão Barroso à frente do executivo comunitário, o debate sobre "Estado da União" - que, segundo o acordo-quadro entre o Parlamento e a Comissão se realiza anualmente em setembro - ganha especial relevo este ano, face à crise do euro e às crescentes interrogações sobre o futuro do projeto europeu, que muitos consideram ameaçado. O presidente da Comissão irá também apresentar as prioridades estratégicas do executivo comunitário para o próximo ano e debater com os eurodeputados eventuais novas propostas para ajudar a UE a sair da crise, embora o programa de trabalho da "Comissão Barroso" para 2012 seja apresentado apenas em outubro.

Maior supervisão financeira

Uma das formas acordadas no seio da União para fazer face às crises, não tanto para sair da presente mas sobretudo para prevenir outras idênticas no futuro, é através de um novo pacote legislativo para o reforço da governação económica, que o Parlamento Europeu irá aprovar na quarta-feira. Depois de um ano de negociações, as instituições europeias - Comissão, Conselho (Estados membros) e Parlamento Europeu - chegaram enfim a acordo na semana passada sobre as novas regras com vista a uma supervisão mais rigorosa das políticas económica e orçamental por parte da UE, e resta agora a aprovação formal por parte da assembleia, que irá votar as seis peças legislativas, e adoção pelo Conselho da UE. As novas regras reforçam o papel de supervisão da Comissão para evitar, numa fase precoce, a ocorrência de défices orçamentais e dívida excessivos e preveem novos indicadores para detetar os desequilíbrios macroeconómicos.