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Passos sobre os cortes nas pensões. "Está tudo em aberto"

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FOTO MIGUEL A. LOPES / LUSA

Passos acredita num compromisso com o PS. Porque, diz, "há um problema" para resolver. "Estamos disponíveis com grande amplitude para estudar uma solução."

No encerramento da conferência anual do "Jornal de Negócios", esta sexta-feira, Pedro Passos Coelho voltou a manifestar que o Governo está "disponível com grande amplitude para estudar uma solução" em relação ao corte das pensões. Anteriormente, no mesmo evento, uma conferência organizada pelo "Jornal de Negócios", António Costa já tinha afirmado não ter "a menor disponibilidade" para dialogar com o Executivo neste âmbito

"Temos um problema na Segurança Social. É indesmentível", disse o primeiro-ministro, lamentando não ter sido possível "resolver o problema na origem". 

Referiu também que tanto o Tribunal de Contas como o Tribunal Constitucional, "todos os que estudam as contas públicas, reconhecem um problema", referindo-se ao sistema público de pensões. "Temos o problema, temos noção de qual a dimensão, estamos disponíveis com grande amplitude para estudar uma solução." 

Passos Coelho insistiu que essa resposta poderia "envolver mais as empresas do que os contribuintes", embora realce que ainda "está tudo em aberto" e pode ser discutido. 

No debate quinzenal desta sexta-feira de manhã no Parlamento, o primeiro-ministro tinha explicado que Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas poderão ser ainda alvo de alterações.

"Será na sequência dessa discussão que o Parlamento fará na próxima quarta-feira que, no dia seguinte, o conselho de ministros fechará os documentos, significando isso portanto que haverá sempre alguma margem, evidentemente, para que adaptações ainda possam ser introduzidas no Plano Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade - caso o Governo entenda, na sequência do debate parlamentar, que isso se justifica", precisou. 

Passos explicou ainda no Parlamento que o objetivo do Governo é resolver a questão da sustentabilidade da Segurança Social. "É falso que se diga que queremos cortar 600 milhões de euros em pensões. Não queremos cortar. Temos é um problema na Segurança Social, de forma que pretendemos que o Tribunal Constitucional considere a nossa solução aceitável."

Na intervenção final da conferência desta sexta-feira, Passos Coelho disse que esperava que o PS "conseguisse arranjar um compromisso para fazer essa reforma, nos termos que forem adequados". "Temos o problema e precisamos de o resolver."

A olhar para trás 

Antes de se referir à questão do corte das pensões, Passos recuou ao início do seu Governo, em 2011, para fazer uma análise dos últimos anos. Lembrando que as "restrições" dos dias de hoje "não são iguais" às de 2011, mas que "não deixam de ser restrições", defendeu que o caminho dos próximos anos "não pode ter menos realismo".

"Temos um problema de capital, que o processo de ajustamento não resolveu", afirmou, salientando que a falta de capital é uma das razões que limita as capacidades de crescimento do país. "Precisamos de mudar o nosso modelo económico de crescimento. O que herdámos está desatualizado."

Passos Coelho defendeu ainda a necessidade de "manter o rigor e disciplina orçamental". "Não podemos aliviar a atenção."