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Passos: "Nunca realizei qualquer contacto junto das autoridades angolanas" a propósito da garantia soberana ao BES Angola

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Nas respostas enviadas à comissão parlamentar de inquérito ao colapso do BES e do Grupo Espírito Santo, o primeiro-ministro reconhece que trocou "impressões" com Manuel VIcente, vice-presidente angolano, sobre o financiamento disponibilizado pelo banco ao BES Angola.

"Nunca realizei qualquer contacto junto das autoridades angolanas visando apurar matéria relativa a garantias soberanas". É desta maneira taxativa que o primeiro-ministro responde à questão do grupo parlamentar do BE sobre que diligências realizou Passos Coelho junto das autoridades angolanas relativamente à intervenção do BES Angola (BESA) e anulamento da garantia soberana.

E Passos adianta que "esta era uma matéria da esfera do Banco de Portugal e terá sido objeto de contactos entre o Banco de Angola e o Banco de Portugal, segundo informação veiculada pelo senhor governador do Banco de Portugal". 

Em causa está a garantia soberana emitida pelo Tesouro angolano, a favor do BES Angola e avaliada em cerca de 570 mil milhões de kwanzas (mais de 4,3 mil milhões de euros). Uma garantia que acabou por ser revogada em agosto de 2014, na sequência do processo de resolução aplicado ao BES pelo Banco de Portugal.

Contudo, nas respostas enviadas à comissão parlamentar de inquérito ao colapso do BES e do Grupo Espírito Santo, Passos Coelho reconhece (quando reage a uma questão apresentada pelos grupos parlamentares do PSD e CDS) outros contactos com autoridades angolanas.

O primeiro-ministro diz "recordar-se" de "trocar impressões com o vice-presidente angolano, engenheiro Manuel Vicente" sobre a "utilidade de poder haver uma clarificação quanto ao financiamento anteriormente disponibilizado pelo BES ao BESA", apesar de esta questão estar "a ser tratada pelos bancos centrais naconais diretamente".

"Confirmei, no entanto, junto do vice-presidente angolano, no próprio dia 30 de julho, que, no que era do seu conhecimento, uma solução não parecia ser possível de encontrar pelas autoridades angolanas no curtíssimo prazo em que poderia ser relevante para efeitos de estabilização do BES", adianta Passos Coelho no documento enviado à CPI.

"Afirmou-me, ainda assim, que sabia estarem os governadores dos dois bancos centrais em estreito contacto nesta matéria", aponta ainda o primeiro-ministro.