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Pacote de apoio a regresso de emigrantes discutido em Conselho de Ministros

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Apoio a empresas que contratem emigrantes desempregados e subvenção para emigrantes que queiram criar empresas fazem parte do pacote que vai esta quinta-feira a Conselho de Ministros.

O Governo deverá aprovar hoje em Conselho de Ministros um conjunto de medidas para incentivar o regresso de emigrantes ao país, segundo refere o 'Público'.

Apoios às empresas que contratem portugueses que se encontram no estrangeiro, em situação de desemprego e subvenção para emigrantes que queiram criar empresas, são duas das propostas que fazem parte do pacote previsto no Plano Estratégico para as Migrações. 

O programa direcionado para o empreendedorismo, denominado Valorização do Empreendedorismo Emigrante (VEM). destina-se a apoiar "projetos de criação do próprio posto de trabalho, ou empresa, por parte de emigrantes com intenção de regressar a Portugal e empreender", explicou ao 'Público' o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba.

"O Governo vai facultar às pessoas uma subvenção não reembolsável, que vai ter um limite máximo de financiamento por projecto", diz Lomba. "O valor dos limites máximos podem ainda alterar-se até ao momento em que o programa for lançado no terreno, mas estamos a pensar em verbas entre os 10 mil e os 20 mil euros, máximo, por projecto", acrescenta. 

O objetivo é ajudar a lançar entre 40 e 50 projetos, numa primeira fase, mas Pedro Lomba sustenta que o que se pretende é chegar ao maior número possível de pessoas. "Se conseguirmos apoiar 100 ou 200, melhor, mas sei que por aqui, pelo menos, vamos começar", conclui. 

Para atrair emigrantes, sobretudo os que podem estar em situação mais difícil, o Governo vai ainda servir-se do programa Reativar, que prevê estágios de seis meses para desempregados de longa duração, com idades acima dos 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses em centros de emprego, escreve o 'Público'.

A ideia é abranger também portugueses que estão no estrangeiro, inscritos nos centros de emprego desses países, sem trabalho. Para isso, diz Pedro Lomba, "será considerado para efeitos de quantificação do período de desemprego o período em que um trabalhador esteve inscrito como desempregado num país terceiro".