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Os reguladores vão 'mudar de sexo'

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Fátima Barros, presidente da Anacom

Paulo Vaz Henriques

Nos onze reguladores que existem em Portugal, dez são presididos por homens. Fátima Barros, presidente da Anacom, é a única exceção. Em 2018, será o contrário, a maioria dos presidentes serão mulheres.

Anabela Campos

Onze reguladores, dez homens a presidir. Os reguladores portugueses e os seus órgãos sociais vão encher-se nos próximos anos de mulheres e acabar com o reinado quase exclusivo dos homens na regulação. Fátima Barros, a presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), é para já uma exceção, numa área totalmente dominada pelo sexo masculino.  

A regulação vai ser obrigada a mudar de sexo. Mas a mudança vem a caminho e, em breve, tendo em conta a lei-quadro nº 67/2013 das entidades administrativas com funções de regulação, que obriga à alternância de género, tudo será diferente.  "O provimento do presidente do conselho de administração deve garantir a alternância de género e o provimento dos vogais deve assegurar a representação mínima de 33% de cada género", lê-se no artigo 17 da nova lei, publicada a 28 de agosto de 2013. 

Se a lei for aplicada com rigor, em 2018 a maioria dos reguladores será liderado por mulheres, mas nunca se chegará a uma predominância de género como a atual, já que o Banco de Portugal (BdP) e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ficaram dispensados de aplicar a rotatividade. E nunca houve um governador mulher.  

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