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Novo Banco terá capital de 4,9 mil milhões, financiado em 4,5 mil milhões do Estado

Modelo do Novo Banco foi explicado ao país pelo governador do Banco de Portugal, que garantiu que os depósitos estão seguros

FOTO JOSÉ CARLOS CARVALHO

Banco que congrega os "ativos bons" do BES arranca com um rácio de capital de 8,5%. Fundo de Resolução será acionista do Novo Banco, que terá capital social de 4,9 mil milhões de euros. Cerca de 4,5 mil milhões deste dinheiro vem da troika: é emprestado pelo Estado.

O Novo Banco, denominação do "banco bom" que nasce esta segunda-feira e que recebe os ativos bons do BES, vai ter um capital de 4,9 mil milhões de euros e arrancará com um rácio de capital de 8,5%. O capital será subscrito pelo Fundo de Resolução, que é comparticipado por todos os bancos nacionais.

Neste momento, o Fundo de Resolução, que foi criado em 2012 por imposição da troika, tem cerca de 380 milhões de euros. Será o Estado Português que emprestará o remanescente, isto é, entre 4,4 mil milhões e 4,5 mil milhões de euros. Este dinheiro é originário da linha de capitalização para os bancos da troika, de que ainda restam 6,4 mil milhões de euros.

"A capitalização do Novo Banco é assegurada pelo Fundo de Resolução, suportado pelo setor financeiro e as perdas relacionadas com os ativos problemáticos serão suportadas pelos acionistas e credores subordinados do BES", detalha o Banco de Portugal em comunicado. "Tal significa que esta operação não envolve custos para o erário público."



"Esta medida garante a continuidade da atividade da instituição e é a que melhor protege os depositantes e demais clientes da instituição e a estabilidade financeira."

"Os recursos do Fundo de Resolução são provenientes do pagamento das contribuições devidas pelas instituições participantes no Fundo e da contribuição sobre o setor bancário, que, de acordo com o normativo aplicável, são cobradas sem pôr em causa os rácios de solvabilidade", acrescenta o comunicado do Banco de Portugal.



"Dado que o Fundo de Resolução entrou em funcionamento apenas em 2012 e não está ainda dotado de recursos financeiros em montante suficiente para financiar a medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo, S.A., o Fundo contraiu um empréstimo junto do Estado Português. O empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução será temporário e substituível por empréstimos de instituições de crédito."