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Novo adiamento (e confusão) na concessão dos transportes públicos do Porto

FOTO RUI DUARTE SILVA

Preço de referência (65 milhões de euros em média por ano para metro e STCP) só será atrativo com uma redução sensível na qualidade de serviço. Para se ter uma ideia, a atual concessão do metro custa 40 milhões por ano.

O prazo para apresentação de propostas à concessão dos transportes públicos do Porto (metro e SCTP) foi novamente adiado. Os interessados podem apresentar propostas até 30 de dezembro.

O prazo terminou terça-feira, pelas 17h00. Foi o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, quem anunciou o adiamento, explicando a  decisão pelos "pedidos de esclarecimentos" apresentado por vários candidatos.

Mas esta não é verdade toda. De acordo com a informação disponibilizada na plataforma do concurso, a 5 de dezembro, o prazo de entrega de propostas tinha sido adiado para 12 de dezembro  por causa do prazo de resposta aos erros e omissões apresentados pelos concorrentes. Esta terça-feira, o prazo foi adiado para 30 de dezembro devido a retificações e alterações das peças do procedimento do concurso. A confusão parece ser grande.

Segundo Sérgio Monteiro, há "operadores de toda a Europa, do continente americano, além de portugueses, a trabalhar ativamente no sentido de apesentarem propostas".

Redução sensível na qualidade de serviço

O concurso público de operação e manutenção das redes do metro e STCP foi lançado a 8 de agosto. Mais de 15 consultoras e empresas do sector, entre os quais operadores privados espanhóis e a Transportes Metropolitanos de Barcelona, manifestaram curiosidade e levantaram o caderno que define os termos da nova concessão.

Perante as primeiras reações dos interessados e o caudal de pedidos de esclarecimentos (mais de 2200), o júri do concurso optou por adiar a entrega de propostas e rever o caderno de encargos.

A nova versão acabou com penalidades, reduz em 100 funcionários o pessoal a transferir para o privado e facilitou na renovação da frota da STCP. Ainda assim, o preço de referência (65 milhões de euros em média por ano para metro e STCP) só será atrativo com uma redução sensível na qualidade de serviço. Para se ter uma ideia, a atual concessão do metro custa 40 milhões por ano.

Os concorrentes podiam apresentar uma proposta única ou optar por uma oferta para cada uma das operações. O critério de adjudicação assenta no "mais baixo preço".

Entretanto, a Metro do Porto e a ViaPorto, atual concessionário, acertaram os pormenores para prolongar  o contrato até ao fim de março de 2015. A atual concessão termina no fim de 2014 e decorriam negociações há dois meses para encontrar as condições do ajuste direto. Não foram reveladas as condições do novo contrato, que terá de ser visado pelo Tribunal de Contas.