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Montepio reforça capital com obrigações e unidades de participação

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Tomás Correia tinha 
dito que não iria 
reforçar capital através de unidades de participação. 
Mas afinal vai mesmo

FOTO Luís barra

O presidente do Montepio diz que o banco está sólido mas vai reforçar o capital por duas vias: alterando as condições das emissões obrigacionistas e abrindo o capital a institucionais. Em Angola, a auditoria detetou problemas.

Elisabete Tavares e Isabel Vicente

A Caixa Económica Montepio Geral, o banco detido pela associação mutualista Montepio, vai avançar com um aumento de capital através da entrada de investidores institucionais. Em finais de 2013 criou um fundo de participação e 25 mil clientes tornaram-se uma espécie de 'donos' do banco, comprando unidades de participação (UP). Mas desta vez os clientes de retalho ficam de fora. A limitação a investidores qualificados poderá ter a ver com a posição tomada esta semana pelo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM) que, apesar de ter aprovado a operação em 2013, teceu críticas à mesma. O aumento de capital terá de ser aprovado na assembleia geral agendada para 30 de abril.

A venda de UP ascendeu, em 2013, a €200 milhões e hoje, depois de o Montepio não ter remunerado estes títulos como havia prometido - o banco teria de ter lucros e autorização para depois os distribuir - os clientes têm estado a vender essas UP com perdas de 20%, recompradas pelo banco até ao limite máximo permitido de 10%. Têm de vender essas UP no prazo máximo de um ano, apurou o Expresso. O Montepio vendeu a €1 e está a comprar as UP a €0,8, o que desconta no capital. Será também por isso que o Montepio vai avançar com uma nova emissão para reforçar os seus rácios, explicou ao Expresso fonte da banca, que assegura que  "há muitos investidores institucionais interessados no aumento de capital".



Dois anos depois, o banco vai repetir o mesmo modelo de capitalização ajustando o figurino. O presidente Tomás Correia assegurou ao Expresso a 11 de abril que o banco estava sólido e que não ia fazer um aumento de capital através de UP. Esta semana repetiu na SIC Notícias que o banco está sólido, mas o aumento de capital vai mesmo avançar nesse modelo. O montante dependerá da aprovação em assembleia geral das alterações às condições da carteira de obrigações de caixa Subordinadas Montepio Rendimento Top 2008/2018, referiu fonte do banco. Estas obrigações a dez anos deixaram de contar para o rácio de capital, mas se o Montepio conseguir que os subscritores aprovem as alterações - a não recompra por parte do banco - passarão a contar para o capital. Tomás Correia está convicto de que é isso que vai acontecer.

Até agora, no entanto, a CMVM não recebeu qualquer pedido de registo de aumento de capital por parte do Montepio, mas o regulador presidido por Carlos Tavares, que aprovou a venda de UP no final de 2013 a clientes institucionais e de retalho, lançou críticas ao modelo de então. Carlos Tavares lembrou esta semana numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que a CMVM aprovou aquela emissão "com muitas reservas". E disse mesmo: "Quando vi (o prospeto) pensei que ninguém ia comprar as unidades de participação." Salientou que o produto não é reembolsado e que "nos boletins de subscrição estavam todos os alertas".

Estas UP são equiparadas a ações, têm o mesmo risco de uma ação mas os seus detentores não têm os mesmos direitos que os acionistas. Não têm direito de voto ou direitos de preferência em futuros aumentos de capital, o que levará a uma diluição do seu peso no Montepio. Este foi um dos motivos que levou, por exemplo, a associação de defesa dos consumidores, Deco, a recomendar a não subscrição dos títulos. Aliás, a associação tem vindo a lançar alertas para outro tema no Montepio: os planos mutualistas vendidos aos balcões do banco.

"No Montepio estão a ser comercializados planos mutualistas como alternativas aos depósitos", afirma António Ribeiro, analista da Deco, que considera que "é preciso alertar. Estes produtos não têm a mesma liquidez nem garantias como os depósitos". Alguns não estão cobertos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. E, acrescenta: "Um facto que nos intriga é como é que pode haver um produto deste tipo regulado pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social." É também por isso que está em marcha a passagem da associação mutualista para a supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. António Ribeiro diz que esta semana o número de dúvidas que chegaram à associação de consumidores, relativas ao Montepio, aumentou.

Emissão era esperada

O anúncio de um aumento de capital com recurso à emissão de UP do Fundo de Participação não foi uma surpresa para os analistas. Maria Rivas, vice-presidente do Grupo de Instituições Financeiras Europeias da agência de ratings DBRS, acredita que a associação mutualista "continuará a suportar o banco Montepio", mas era expectável "que novos reforços de capital pudessem vir de novas emissões de UP, de forma a diversificar a sua estrutura de capital".

No entanto, o anúncio de uma nova emissão surge numa altura em que as UP emitidas no final de 2013 estão a negociar em Bolsa próximas do mínimo de sempre. Estes títulos do Montepio, que foram emitidos a €1 cada, fecharam na quinta-feira a valer €0,794. A 14 de abril estavam a €0,767. Isto, apesar das compras que o Montepio tem vindo a realizar. A 2 de abril detinha 2,12% do seu Fundo de Participação. No dia 21 de abril tinha 4,02%.

Para outros analistas do sector, o Montepio tem um organigrama complicado, muito semelhante ao do Grupo Espírito Santo. E acreditam que o Banco de Portugal será menos tolerante e forçará mudanças, obrigando a uma maior separação entre atividades financeiras reguladas e outras atividades. Para já, a emissão de UP ajudará a diversificar a estrutura acionista. Mas pouco.