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Economia

Ministério nega nova taxa na luz e gás

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Ministério da Economia garante que os custos com a supervisão e o acompanhamento das concessões de eletricidade e gás natural já estão refletidos na fatura.

João Palma-Ferreira e Liliana Coelho (www.expresso.pt)

O Ministério da Economia nega que os custos com a supervisão e o acompanhamento das concessões de eletricidade e gás natural passem a ser suportados pelos consumidores, sublinhando que essa despesa já está refletida na fatura.

Fonte oficial do Ministério da Economia garantiu ao Expresso que o secretário de Estado da Energia vai esclarecer o assunto ainda esta manhã, depois do "Diário Económico" de hoje noticiar que o Governo quer que os custos com a supervisão e o acompanhamento das concessões de eletricidade e gás natural deixem de ser pagos pelo Estado.



Segundo o matutino, estes custos, que eram até agora suportados pela Direção-Geral de Geologia e Energia (DGGE), passarão a ser suportados pelas empresas do sector e pelos consumidores, o que se traduzirá no agravamento das faturas de eletricidade e gás.



A lei prevê que estes encargos sejam "repercutidos nas tarifas reguladas aplicáveis, em termos a definir pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, uma vez ouvida a DGGE, no regulamento tarifário", segundo o jornal.

A proposta legislativa deverá estar finalizada até ao próximo dia 28 de agosto, quando a troika regressar a Portugal para mais uma avaliação do  memorando de entendimento.

Recorde-se que a troika tem mostrado oposição às rendas excessivas e defendido a maior liberalização do mercado elétrico em Portugal.