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Metro do Porto e STCP: consórcio de Barcelona renitente em assinar contrato

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Três meses depois do início das reuniões entre os representantes do Metro do Porto/STCP e do consórcio catalão, ainda está longe de surgir a luz ao fundo do túnel negocial

Sérgio Granadeiro

Três meses depois, o contrato continua por assinar. Será em abril?

Primeiro era a 1 de janeiro, depois a data passou para 1 de abril e agora ninguém sabe ao certo quando o novo concessionário dos transportes do Porto (Metro e STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) tomará conta da operação.

Segundo o Expresso apurou, o consórcio vencedor - Transports Ciutat Condal (TCC), formado pelos Transportes Metropolitanos de Barcelona  e a Moventis - está renitente a assinar o contrato e tem apresentado um conjunto de objeções que têm atrasado o fecho das negociações.

Três meses depois do início das reuniões entre os representantes do Metro/STCP e do consórcio catalão, ainda está longe de surgir a luz ao fundo do túnel negocial. O contrato incorporará as condições inscritas no concurso público.

Quatro providências cautelares

Contactada pelo Expresso, a administração da STCP/Metro não comenta o assunto. Já o Ministério da Economia responde que "o processo está a decorrer dentro dos prazos legais e as únicas interrupções do cronograma foram as que decorreram da interposição de quatro providências cautelares" por parte da associação do setor (ANTROP) e não por algum concorrente.

Mas as providências foram todas indeferidas e não interferem com as negociações. Como é grande a "vontade política" de fechar o dossiê rapidamente, com mais ou menos cedências, o caso acabará por ter um final feliz. Não se sabe é quando.

O atraso forçou mesmo o Metro do Porto a proceder a uma segunda prorrogação de mais três meses do contrato da ViaPorto, o atual operador. Como não atua em Portugal, o consórcio TCC precisa ainda de estar licenciado.

O secretário de Estado Sérgio Monteiro já anunciou que as duas concessões arrancarão separadamente. A operação da STCP, por causa de aspetos legais, ficará para um segundo momento.

O novo concessionário conta com um período de transição de 60 dias para a transferência da operação e na assinatura do contrato terá de entregar uma caução de 5% do valor de cada contrato, que só lhe será devolvida no fim da concessão.

Operadores portugueses ausentes

O concurso da rede de transportes do Porto seduzira apenas dois consórcios estrangeiros, mas o júri excluiu o consórcio anglo-espanhol  National Express/Alsa. Os operadores portugueses justificaram a falta de comparência por concluírem serem inviáveis as condições do concurso, falando em perdas anuais da ordem dos 10 milhões de euros. Sérgio Monteiro frisou na altura que vigora agora "uma nova mentalidade", provando-se que é possível  ser"eficiente, sem estar dependente de subsídios e poupando dinheiro ao Estado".

O Ministério da Economia não ficara surpreendido com a ausência de concorrentes portugueses, admitindo até que os principais operadores terão apostado no fracasso do concurso.

No caso do Metro do Porto, a poupança anual é de oito milhões de euros (incluindo dois milhões de custos de manutenção que ficam a cargo do novo concessionário). Na STCP, a redução anual será entre seis e oito milhões de euros, dependendo do serviço prestado.

As duas operadoras catalãs criaram uma sociedade de direito português, a TCC, em que a maioria do capital é da Moventis. A TMB, de capitais públicos, explora o metro clássico de Barcelona e as carreiras urbanas. A Moventis gere o metro de superfície, redes de autocarros de outras cidades catalães e as ligações intercidades. A concessão vigora por 10 anos.