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Merkel propõe perda de soberania para quem falhar critérios de estabilidade

A chanceler alemã considera que devem ser agravadas as sanções aos países da zona euro que não cumpram os critérios de estabilidade.

Angela Merkel defendeu o agravamento de sanções a países da zona euro que não cumpram os critérios de estabilidade, incluindo a perda de soberania, em entrevista no domingo à televisão pública ARD. "Quem não cumprir, tem de ser obrigado a cumprir", afirmou a chefe do governo alemão, sugerindo ainda alterações aos tratados europeus para que os países prevaricadores possam ser processados no tribunal europeu de justiça, se necessário. O Tratado de Maastricht impõe um limite de três por cento para o défice orçamental e um limite máximo de endividamento de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) aos países da União Europeia. Portugal por exemplo, teve um défice orçamental de 9,1% em 2010, que tenciona baixar para 5,9% este ano, e traçou a meta de voltar a cumprir o limite de três por cento em 2013. Merkel disse ainda que a crise das dívidas soberanas "é muito séria", advogando a permanência da Grécia na zona euro, pelo menos enquanto a União Europeia e o FMI, através da chamada 'troika', atestarem que Atenas cumpre o programa de ajustamento económico.

Alerta para riscos de contágio

A chanceler alemã alertou ainda para os riscos de contágio de outros países em dificuldades, como Portugal e a Irlanda, caso a Grécia entre em incumprimento, apesar de esta solução ser defendida por muitos economistas. A chanceler mostrou-se ainda confiante em obter na quinta-feira a necessária maioria parlamentar na votação sobre o alargamento do âmbito do fundo de resgate europeu (EFSF), apesar de vários deputados da coligação governamental, sobretudo do Partido Liberal, terem anunciado que votarão contra. O referido fundo permitiu, nomeadamente, a concessão de um empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal, depois de o país ter começado a ter dificuldade em financiar-se no mercado de capitais a juros razoáveis. A aprovação das alterações do EFSF no parlamento alemão está, no entanto, garantida, porque dois dos partidos da oposição - os sociais-democratas e os verdes - já anunciaram que votarão a favor. Para Merkel, no entanto, é importante também manter unidas as fileiras dos partidos do governo e fazer valer a sua própria maioria no hemiciclo, para evitar uma crise política que poderia, em última instância, culminar em eleições antecipadas, segundo vários analistas.