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Maria Luís Albuquerque: "Aquilo que temos de mostrar é que as medidas que incluímos no orçamento são eficazes"

Maria Luís Albuquerque conversa com o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, no início do Eurogrupo em Bruxelas

OLIVIER HOSLET/EPA

A ministra das Finanças foi ao Eurogrupo explicar em que divergem as previsões do governo e as da Comissão Europeia. Aos homólogos da zona euro, reiterou o empenho nas reformas estruturais. Maria Luís Albuquerque garante que as medidas incluídas no orçamento são eficazes e que a reação dos "colegas do eurogrupo" às explicações foi positiva.

Susana Frexes



O Eurogrupo concorda com a Comissão. Em 2015, Portugal corre o risco de não cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, ao atingir um défice de 3,3% do PIB, acima dos 2,7% defendidos pelo governo. Para Maria Luís Albuquerque, o que existe é uma divergência na avaliação da eficácia das medidas. "Aquilo que temos de demonstrar é que as medidas que incluímos no orçamento são eficazes no sentido de conseguirem produzir resultados", diz.

Aos ministros das finanças da zona euro, Maria Luís Albuquerque foi explicar porque mantém a convicção de que as "previsões do governo são perfeitamente adequadas". Segundo a ministra, anunciar novas medidas seria "contraproducente", tendo em conta os sinais de recuperação do investimento e de confiança no consumo.

Nos cálculos que fez para evitar um défice excessivo em 2015 (acima dos 3%), o governo teve ainda em conta a eficácia das medidas de combate à evasão fiscal. O executivo espera que venham a aumentar o lado da receita, à semelhança do que aconteceu este ano, e também isso foi transmitido aos parceiros europeus.

"Eficácia", é o que o Eurogrupo espera do governo. "Medidas eficazes são precisas", disse hoje Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo. "Falamos de medidas eficazes porque Portugal tem deixado claro que já avançou com um número de medidas e de reformas no plano de orçamento e que vai continuar o diálogo com a Comissão para provar que estas medidas são eficazes", explicou durante a conferência de imprensa.

No final da reunião, em Bruxelas, Maria Luís Albuquerque acrescentou ainda que a reação dos "colegas do Eurogrupo" às suas explicações foi positiva, até porque o compromisso do governo com a meta do défice se mantém.

A ministra continua a preferir não falar de novas medidas, mas também não fecha portas a "adaptações". "O governo continuará a acompanhar a situação e a monitorizar passo a passo e adaptará a estratégia orçamental se e quando tal se vier a revelar necessário", disse.  

Quanto à eficácia das medidas, a análise será feita com base na divulgação de indicadores. Segundo Maria Luís Albuquerque não há um calendário específico para Portugal e o próximo momento "relevante em matéria de reanálise" deverá ter lugar em fevereiro, quando a Comissão divulgar novas previsões económicas.[notícia atualizada às 20h50]