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Inquérito à lista VIP do Fisco "não faz sentido", diz Paulo Núncio

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O secretário de Estado das Finanças, Paulo Núncio, garante nunca ter "elaborado ou entregado" qualquer lista de contribuintes à Autoridade Tributária, assim como nunca ter dado "instruções" para a AT o fazer

Luís Barra

O Ministério das Finanças reitera que não existe lista VIP no Fisco e, por isso, não faz sentido abrir um inquérito para averiguar da sua existência.

O PS questionara Passos Coelho sobre a suposta existência de uma bolsa VIP de contribuintes, o próprio PSD admitira que um inquérito para averiguar da veracidade da lista poderia ser uma boa ideia, mas o Ministério das Finanças discorda.

A secretaria de Estado das Finanças reitera que não será aberto qualquer inquérito sobre a lista VIP. O gabinete do secretário de Estado Paulo Anúnico respondeu ao Observador que "nunca foram dadas instruções à Autoridade Tributária (AT) para elaborar qualquer tipo de listas de contribuintes", pelo que a hipótese de abrir um inquérito "não faz sentido".

Paulo Núncio garante nunca ter "elaborado ou entregado" qualquer lista de contribuintes à AT, assim como nunca ter dado "instruções" para a AT o fazer. A própria AT já confirmou que também nunca o fez por sua iniciativa.

O tema da bolsa VIP saltou para a ribalta mediática depois de uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, citando uma ação de formação onde estiveram 300 pessoas em que a tal lista teria sido referida.

Violação do sigilo fiscal

Segundo o Ministério das Finanças, sempre que há indícios de violação do sigilo fiscal de um contribuinte "é aberto um procedimento de averiguações interno para tentar detetar se o sigilo fiscal teve origem na Autoridade Tributária".

Essas situações acontecem, por exemplo, quando são divulgadas notícias com informações fiscais de contribuintes sem a sua autorização ou quando há queixas particulares do Ministério Público.

Serão estas práticas internas que estarão na base da "falsa presunção" da existência de uma lista VIP no Fisco. Nos últimos meses foram instaurados 140 processos disciplinares a funcionários da AT.

Depois do PS ter insistido no pedido de esclarecimentos, descartando as justificações dadas por Passos Coelho no debate quinzenal no Parlamento, Marco António Costa, porta-voz do PSD, sugeriu que o governo fizesse "uma averiguação para saber se  a acusação é verdadeira ou não".  E, no caso de ser falsa, teria de haver "consequências" para quem levantou a suspeita e admitiu a existência da lista.

Segundo Marco António, "até agora ainda não apareceu ninguém, para além do presidente do sindicato, a confirmar essa lista".