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Hospitais devem 1197 milhões às farmacêuticas

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A dívida dos hospitais continua a crescer apesar da Lei dos Compromissos, que tem como objetivo evitar o endividamento.

Os hospitais continuam a contrair dívidas superiores às definidas na Lei dos Compromissos, que visa evitar o endividamento, e só à indústria farmacêutica devem 1197 milhões de euros, com um prazo médio de pagamentos de 495 dias.

Em entrevista à agência Lusa, Ana Paula Carvalho, da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), revelou que 70% da dívida de 2011 já foi liquidada, mas que esta continua a crescer e em outubro situava-se nos 1197 milhões, o que "é insustentável".

A responsável reconhece, contudo, o esforço do Ministério da Saúde, que entre julho e agosto pagou 532 milhões de euros de dívidas às empresas farmacêuticas e, desde então, tem prosseguido o pagamento.

"Muitas das nossas empresas associadas alargaram os prazos de pagamento dos hospitais, mas apesar disso a dívida continua a subir", acrescentou.

Prazo médio de 495 dias

Este alargamento dos prazos de pagamento, que a Lei dos Compromissos visa evitar, é possível por se tratar de "decisões individuais de cada uma das empresas farmacêuticas", esclareceu Ana Paula Carvalho.

Em outubro, o prazo médio de pagamento dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde a empresas farmacêuticas era de 495 dias.

Para Ana Paula Carvalho, "o ideal é que a dívida esteja paga até ao final de 2012".

A empresária considera que a falta de novos medicamentos aprovados e introduzidos nos hospitais e nas farmácias é "tão preocupante como a dívida hospitalar", assim como a instabilidade legislativa.

Ministério admite "dificuldades pontuais"  

"As empresas farmacêuticas, com falta de estabilidade legislativa, dificilmente conseguirão manter postos de trabalho e atrair investimentos para o nosso país", disse.

O Ministério da Saúde reconheceu que os hospitais têm tido "dificuldades pontuais" em cumprir a Lei dos Compromissos, que limita o endividamento, mas rejeita que haja "qualquer incumprimento" como referiu a presidente da Apifarma.