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Economia

Governos usaram 1,1% do PIB em medidas temporárias ao ano desde 2000

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Nos últimos 12 anos, as contas públicas receberam um total 20,1 mil milhões que ajudaram a compor o défice orçamental. 2011 foi o recorde absoluto.

João Silvestre (www.expresso.pt)

Os governos portugueses usaram, em média, 1,1% do PIB ao ano em medidas temporárias para ajudar a compor as contas públicas desde 2000. Os números foram hoje publicados nos anexos estatísticos do relatório anual do Banco de Portugal. Durante estes doze anos, entraram nas contas 20,1 mil milhões de euros, um valor que deve ser lido com algumas cautelas por se tratar de uma soma simples que não tem em conta as variações no nível de preços.

O recorde absoluto de medidas temporárias aconteceu no ano passado, quando governo recorreu à transferência dos fundos de pensões de vários bancos para conseguir cumprir a meta de défice de 5,9% imposta pela troika. O Estado encaixou 6783 milhões de euros de medidas temporárias, em contabilidade nacional (numa lógica de compromissos), qualquer coisa como 4% do PIB.

Sem esta ajuda, o défice, que fechou em 4,2%, teria sido superior a 8%. Os fundos de pensões foram a grande fatia, representando 3,5% do PIB. Estas medidas temporárias são definidas de acordo com as regras do Eurosistema e são aquelas que são transitórias e não se repetem. 

Os anos 2003 e 2010 também se destacaram. No primeiro, durante o governo de Durão Barroso e com Manuela Ferreira Leite nas Finanças, o peso das medidas temporárias foi de 2,3%, com destaque para a titularização das dívidas fiscais e da Segurança Social com o Citigroup. Em 2010, o encaixe ascendeu a 1,7% e esteve relacionado, essencialmente, com a transferªencia do fundo de pensões da PT para o Estado na governação de Socrates e com Teixeira dos Santos nas Finanças.