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Governo quer cortar €7,2 mil milhões nas PPP rodoviárias até 2038

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Pires de Lima subiu a fasquia das poupanças com a renegociação dos 14 contratos rodoviários

Mário Cruz/Lusa

O ministro Pires de Lima subiu a fasquia. A renegociação dos 14 contratos rodoviários deve gerar uma poupança de 7,2 mil milhões de euros.

O Governo prevê obter uma poupança de 7,2 mil milhões de euros com a renegociação das 14 Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias - sete concessões ex-SCUT (sem cobrança ao utilizador) e sete subconcessões da Estradas de Portugal. A poupança é o acumulado dos cortes aos concessionários ao longo da vida dos contratos, cm prazos médios de 30 anos. Os mais recentes terminam em 2018.

O ministro da Economia Pires de Lima subiu a fasquia das poupanças com a renegociação dos 14 contratos rodoviários. A meta do Governo é obter uma poupança de 7.2 mil milhões de euros com os novos acordos com as concessionárias. As últimas projeções do Governo, referidas pelo secretário de Estado Sérgio Monteiro, apontavam para uma redução de 5,2 mil milhões de eurtos. Mas admitia que o valor final poderia subir até aos 7 mil milhões.

Seis contratos prontos

Na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, Pires de Lima anunciou que,  o Conselho de Ministros poderia já esta quinta-feira aprovar seis desses contratos, envolvendo ex-SCUT. Os acordos com os concessionários foram alcançados há largos meses, mas os novos contatos precisaram da provação da banca e do Banco Europeu de Investimentos.

Ao referir-se às taxas de retorno dos investimentos (TIR), Pires de Lima sublinhou que as TIR dos contratos foram "reduzidas para 7%", "valores mais razoáveis para o tipo de estrutura e de investimento que estas entidades têm de fazer". Nas ex-SCUT os valores das TIR variavam entre 12% e 18%.

Além do corte nas TIR, as poupanças decorrem da redução de troços a construir (no caso das subconcessões), de custos com manutenção e conservação corrente e de cobrança de portagens.

Em 2015, o orçamento beneficia já de uma redução de 310 milhões de euros nos encargos.

Na apresentação, em março, das contas anuais da Estradas de Portugal, o presidente António Ramalho referira que faltava ainda fechar a renegociação de duas concessões ex-SCUT. Litoral Norte e Algarve, concessionadas à espanhola Ferrovial, revelaram-se os casos mais difíceis.