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Governo equaciona privatização de 49% da RTP

Um dos modelos em estudo pelo Governo mantém o Estado como acionista maioritário da RTP mas concede a gestão da empresa a um operador privado. Definição da privatização será tomada "até final do mês".

Adriano Nobre (www.expresso.pt)

Um dos modelos que o Governo está a equacionar para a privatização da RTP passa pela alienação de 49% do capital da empresa pública a um operador privado, ao qual será cedida a gestão da estação.

Segundo apurou o Expresso, depois da análise detalhada a todos os modelos propostos pela administração da RTP e pelos consultores estratégicos do Governo, o ministro com a tutela da comunicação social, Miguel Relvas, terá mesmo eleito esta proposta como a preferencial para levar a Conselho de Ministros ainda este ano. O objetivo é que o concurso para a privatização avance ainda no primeiro trimestre de 2013.

Contactada pelo Expresso, fonte oficial do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares referiu apenas que "ao dia de hoje não há qualquer decisão" sobre este assunto e que a privatização da RTP será definida "até ao final do mês".

Este modelo de co-gestão entre um operador público e o Estado - que se mantém assim como acionista maioritário da RTP embora conceda a gestão da empresa a outro operador - acaba por ser um meio-termo entre a privatização pura e dura de um dos dois canais comerciais da estação (como inicialmente previsto no programa de Governo) e o cenário de concessão do serviço público, colocado publicamente em cima da mesa em agosto - e que conduziria à demissão da anterior administração liderada por Guilherme Costa.

Modelo prevê manutenção de RTP1 e RTP2

Segundo as informações recolhidas pelo Expresso, o caderno de encargos para este modelo de serviço público em co-gestão prevê a continuidade dos dois canais de televisão em sinal aberto (RTP1 e RTP2) e a continuidade dos seis minutos de publicidade por hora na RTP1.

Recorde-se que, aliás, as conclusões entregues pela administração da RTP a Miguel Relvas sobre o futuro do operador de serviço público previam a manutenção de um canal de cariz mais popular e generalista, como a atual RTP1, e outro mais direcionado para conteúdos culturais, juvenis ou de nicho, nos moldes da atual RTP2.

Após a entrega destas conclusões, de resto, o presidente da estação, Alberto da Ponte, não se coibiu de expressar publicamente a sua convicção de que - independentemente do modelo de gestão a adotar após a privatização - a RTP iria manter os dois canais de sinal aberto.

Esta decisão fechará assim definitivamente a porta à possibilidade de fecho da RTP2, avançada pelo consultor do Governo para as privatizações, António Borges, aquando do anúncio público da possibilidade de o serviço público prestado pela RTP ser concessionado a um operador privado.