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FMI pede a Espanha para subir o IVA e baixar salários

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Fundo Monetário Internacional pediu hoje ao Governo de Mariano Rajoy para não esperar por 2013 para subir o IVA e aprovar quanto antes nova descida dos salários dos funcionários públicos, para reduzir o défice. 

Maria Luiza Rolim (www.expresso.pt)

Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, pediu hoje a Mariano Rajoy para aumentar o IVA e reduzir os salários dos funcionários públicos, desaconselhou mais amnistias fiscais em Espanha e advertiu que, sem essas medidas, o défice público do país superará "significativamente" os objetivos estabelecidos no plano de estabilidade que o Executivo espanhol se comprometeu a cumprir.

Na véspera de um fim de semana crucial para o euro, por causa das eleições gregas, e com os mercados pendentes da situação em Espanha, a responsável pelo FMI insiste que as "perspectivas são muito difíceis" e que o país se encontra "no meio de uma recessão com recaídas sem precedentes".

Desempenho inaceitável

Christine Lagarde criticou o "desempenho a níveis já inaceitáveis " de Espanha, "com a dívida pública a crescer rapidamente e segmentos do setor financeiro com necessidades de recapitalização".

De acordo com o FMI, as medidas adotapadas nos últimos meses pelo Governo espanhol são "relevantes", mas não são suficientes, não permitindo recuperar a confiança nos mercados, que continua "débil". Pelo que a situação está a exigir uma resposta "ambiciosa" que vise de uma vez a consolidação fiscal e a reestruturação do sector financeiro, sem esquecer que tem de potenciar o crescimento através de reformas estruturais.

Na opinião do organismo dirigido por Christine Lagarde, o objetivo de redução do défice de Espanha é muito "ambicioso" - passar de 8,9% em 2011 a 5,3% até ao final do ano e, para já, voltar a baixá-lo a 3% em 2013, metas que o FMI considera muito difíceis de alcançar, principalmente porque as entradas serão mais débeis do que o desejado, e não se pode limitar o ajuste a cortes de gastos que tardam em produzir efeitos.

Tal como foi dito no ano passado ao Governo de José Luis Zapatero, o FMI aponta para a necessidade da subida do IVA assim como de outros impostos especiais,  mas desta vez diz que a situação é de urgência. Ou seja, "estas medidas devem ser tomadas já".

Espanha debaixo de estrita vigilância

O país está debaixo de  estrita vigilância por parte da Troika  (UE, BCE e o próprio FMI, que embora não esteja a dar ajuda financeira a Espanha, supervisionará o processo). Por conseguinte, o Governo de Mariano Rajoy estará presionado para seguir as recomendações hoje feita pelo Fundo Monetário Internacional.

Sobre uma redução das prestações da Segurança Social,  que o FMI admite como "desejável", o organismo enfatiza que tal somente será possível quando forem alcançados alguns objetivos na redução do défice. Ou seja, quando este se situar abaixo dos 3%. Daí que pede ao Governo espanhol para suprimir a dedução fiscal sobre os imóveis, que o Governo reintroduziu quando Rajoy assumiu o poder em dezembro.

Além disso,  o FMI considera "fundamental" que não haja mais amnistias fiscais nem aumentos transitórios de taxas em Espanha, uma vez que essas medidas devem oferecer "ganhos permanentes".

Quanto ao gasto público, o FMI entende que os cortes estão previstos "nas áreas adequadas", mas não serão fáceis de ser postos em prática, sendo difícil prever se vão alcançar ou não os resultados pretendidos. Razão pela qual é necessário que Espanha  aprove "agora" os cortes nos salários dos funcionários públicos.  No entanto, o FMI admite que esses cortes possam vir a ser cancelados caso o objetivo de redução do défice seja realmente cumprido.

O organismo refere, ainda, que Espanha deveria dar "maior ênfase às privatizações". 

As conclusões da equipa do FMI que esteve em Espanha nos últimos dias, agora divulgadas,  são publicadas uma semana depois de o Conselho Executivo aprovar o relatório de supervisão do sistema financeiro espanhol, tendo-se identificado uma necessidade de capital para a banca da ordem de 37 mil milhões de euros somente para cobrir eventuais perdas futuras num cenário económico adverso.