Expresso

Siga-nos

Perfil

Perfil

Economia

Fitch admite Iniciativa de Viena para a Grécia

  • 333

Com o falhanço do Plano A da troika (maio de 2010), os europeus dividem-se sobre o plano alternativo para a crise grega. Conheça os novos planos de salvação. A Fitch parece ter acenado para a ideia de uma solução do tipo "Iniciativa de Viena"

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)

O impasse é a nota dominante nas negociações no seio da União Europeia - e particularmente dentro da zona euro - sobre o novo plano de resgate para a Grécia. Uma solução de compromisso deverá ser tentada por Angela Merkel e Nicolas Sarkozi, o "diretório" da zona euro, na sexta-feira. Tanto mais que os mercados financeiros estão ao rubro - o risco de default da Grécia subiu à hora de almoço para 75,27%, o de Portugal para 47,75% e o da Irlanda para 46,23%, novos recordes. Espanha "sente" o contágio com um risco próximo de 21,5%, ainda que muito distante da situação dos outros três. Os juros das obrigações do Tesouro portuguesas dispararam para 13,52% e os dos títulos gregos com a mesma maturidade para 28,53%.

Uma coisa parece certa: o "plano A", a estratégia de resgate gizada em maio do ano passado e transposta para o MoU (memorando de entendimento) da troika com Atenas, é considerada um fracasso. Em virtude desta constatação, dirigentes da zona euro começaram a falar na necessidade de adicionar um segundo pacote de resgate (um segundo empréstimo a somar aos € 110 mil milhões iniciais) com novas condições associadas. Entre as novas condições a ideia de um "envolvimento dos privados" nesse segundo pacote.

Plano B: o re-profiling com "envolvimento dos privados"

Assim surgiu o Plano B: o "envolvimento dos privados" traduzir-se-ia por uma troca de títulos gregos que vençam e que estejam na mão de bancos, fundos de pensões e seguradoras por novos títulos com um novo prazo de mais sete anos. Ou seja, com essa aceitação de um reescalonamento dos prazos da dívida, os privados ajudariam a Grécia em cerca de €30 mil milhões, segundo as estimativas. Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro luxemburguês e presidente do Eurogrupo (reunião dos ministros das Finanças da zona euro), chamou-lhe em maio um re-profiling (um termo inexistente no léxico dos mercados financeiros e das agências de notação) da dívida e os alemães, pela voz do ministro das Finanças Wolfgang Schauble, tornaram este Plano B em doutrina oficial de "reestruturação suave". Holandeses e austríacos apoiam esta solução, atendendo à justificação política de que não só os "contribuintes europeus deverão ser envolvidos na fatura, mas também os investidores privados".

Mas esta solução tem colhido a oposição das agências de rating (que consideram tal mecanismo um evento de crédito seletivo, como o deixou bem claro recentemente a Standard & Poor's, que calcula um "corte de cabelo" associado de 50 a 70% do valor facial dos investimentos dos privados), do Banco Central Europeu (BCE), da Comissão Europeia e da França, o segundo pilar do "diretório" europeu. A Moody's avisou claramente os franceses que a notação dos seus principais bancos seria afetada dada a exposição à dívida grega e um relatório confidencial da Comissão Europeia apontava para um custo adicional desse re-profiling na ordem dos €20 mil milhões só para recapitalizar a banca grega.

Face a esta oposição, os alemães e Juncker procuram um compromisso. Steffen Kampeter, secretário de Estado de Schauble, disse ontem explicitamente que "não faremos nada que vá explicitamente contra a opinião do BCE".

Plano C: Adaptar a Iniciativa de Viena

Pelo que os protagonistas procuram um Plano C. Uma das ideias que eventualmente poderia obter consenso seria uma solução do tipo da "Iniciativa de Viena". Mario Draghi, o indigitado presidente do BCE depois do final do mandato de Jean-Claude Trichet em novembro, inclinou-se para esta solução como uma plataforma negociável. O comissário Olli Rehn, finlandês, falou, também, no mesmo sentido: "um acordo na base da Iniciativa de Viena, em que os bancos prolongam a duração dos seus empréstimos [à Grécia] de maneira voluntária", ou seja uma recondução voluntária das dívidas gregas que cheguem ao seu término (ao rollover) por parte dos credores privados.

A "Iniciativa de Viena", denominada European Bank Coordination Initiative, dirigiu-se a cinco países do leste europeu - Bósnia, Hungria, Letónia, Roménia e Sérvia - e propunha que os bancos transfronteiriços europeus e outras entidades expostas à dívida destes países conservassem a sua exposição, e não debandassem. A iniciativa foi lançada em janeiro de 2009 e pretendia evitar os erros do que ocorrera em crises da dívida nos anos 1990. Foi um programa conjunto do BERD- Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Europeu de Investimento, do Banco Mundial e da União Europeia, com o Banco Central Europeu como observador.

Curiosamente, por imposição dos finlandeses, essa condição acabou por ficar em letra de forma no MoU do plano de resgate a Portugal: "As autoridades portuguesas deverão encorajar os investidores privados a manterem a sua exposição global numa base voluntária". Foi a primeira vez que se colocou uma condição destas nos resgates aos países da zona euro, salientam os analistas. E cuja substância pode ser mais do que simbólica - como se está a ver agora.

Este plano parece ter recebido um sinal positivo por parte da agência de notação Fitch. Segundo o Financial Times Deutschland, a Fitch admitiu dia 15 de junho que, no caso de uma solução similar à Iniciativa de Viena, se possa limitar a baixar o rating para "default restrito", mas não descendo a notação da dívida grega de longo prazo de CCC para níveis abaixo. Isto permitiria ao BCE continuar a aceitar os títulos gregos como colateral.

Plano D: Reestruturação com filhos e enteados

Mas as propostas não se ficam por aqui. Um Plano D foi apresentado esta semana por Sony Kapoor, diretor do think tank europeu Re-Define, num comentário no Financial Times a uma análise de Nouriel Roubini sobre a probabilidade de uma reestruturação em breve da dívida grega e de outros membros da zona euro.

Kapoor pensa que uma re-estruturação é inevitável e que é preferível, agora, do que em meados de 2013, como politicamente parece ser tentador, adiando por ora o problema. Mas coloca um conjunto de condições que passam pela "diferenciação dos vários grupos de credores" - em que os credores oriundos do BCE, dos veículos financeiros europeus e dos bancos gregos deveriam ser tratados "preferencialmente". No fundo, o fardo deveria ser concentrado nos credores privados externos, nomeadamente os bancos franceses e alemães, que Kapoor acha que aguentariam o embate. O "corte de cabelo" (hair cut, no jargão financeiro) provável será na ordem dos 50% desses investimentos feitos por bancos e outros investidores privados institucionais. Mas é preferível, agora, do que depois de julho de 2013, altura em que o "corte de cabelo" deverá andar na ordem dos 75%, diz Kappor.

Para evitar o contágio aos outros, Kapoor sugere que seja introduzida no Mecanismo Europeu de Estabilização a funcionar depois de meados de 2013 uma cláusula que permita este tipo de reestruturação quando o peso da dívida pública no PIB for superior a 120% e quando o peso do serviço de dívida no PIB ultrapassar os 6%. O que, por ora, deixaria de fora, diz Kapoor, a Irlanda e Portugal.

Plano E: Eurobonds quando o tempo for oportuno

A ideia de eurobonds (e-bonds) como um novo instrumento europeu de dívida voltou a surgir esta semana no Parlamento Europeu quando o indigitado presidente do BCE, Mario Draghi, interrogado sobre o assunto, respondeu que se trata de "algo completamente legítimo de se pensar logo que haja uma união mais estreita". Draghi acentuou que tal união é "um pré-requisito para uma divida partilhada". Mas o banqueiro central italiano logo acrescentou que "por ora, a zona euro deverá reforçar as suas regras em vez de pensar em instituições adicionais ou mesmo em orçamentos partilhados".

A proposta dos eurobonds foi avançada em dezembro do ano passado no Financial Times por Jean-Claude Juncker e pelo ministro de Economia e Finanças italiano Giulio Tremonti na sequência da ideia de criar uma Agência de Dívida Europeia que substituísse a Facilidade Europeia de Estabilização Financeira em 2013. O novo instrumento de dívida deveria ir substituindo progressivamente as dívidas nacionais dos estados membros da zona euro e permitiria criar um mercado de títulos, em dimensão e em liquidez, similar ao norte-americano.

A proposta foi, no entanto, imediatamente rejeitada pela chanceler Merkel e pelo presidente Sarkozy. Alguns analistas comentaram que se tratava de uma boa proposta provavelmente ainda fora do tempo. Resta saber se a crise grega a recolocará na agenda.

Plano F: Simulação de um "Jubileu" da dívida soberana na Europa

O professor inglês Anthony Evans e os colegas da Europe Business School (ESCP), em Paris, lançaram em maio como simulador para os seus estudantes a solução de um "jubileu" da dívida soberana, através de um processo de liquidação mútua das dívidas entre os membros da União Europeia, por exemplo de um modo bilateral ou mesmo tripartido.

Segundo a simulação de Evans, a dívida soberana dos 8 países estudados (Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha, França, Grécia, Portugal e Reino Unido) poderia ser reduzida em 64% através do cancelamento cruzado das dívidas, baixando a dívida total em relação ao PIB de 40,47% para 14,58%. Seis países - Alemanha, Irlanda, Itália, Espanha, França e Reino Unido - poderiam eliminar 50% da dívida existente. A rede de cruzamentos de dívida (valores em dólares) foi publicada pelo The New York Times recentemente.

No caso português, a simulação dos cruzamentos implicaria uma redução de mais de 1/3 da dívida.

Esta simulação tem granjeado enorme interesse na blogoesfera económica.