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Finanças vão rever valor fiscal dos prédios

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As zonas de cada município têm valores diferentes consoante critérios como as acessibilidades, transportes, equipamentos sociais ou localização, que pode ser por exemplo uma rua com vista para o mar

Ana Baiã

A revisão vai incidir sobre os critérios das zonas que constituem cada município.

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

As Finanças vão rever o valor fiscal dos prédios, num processo que segundo a previsão do Ministério deverá estar pronto ate ao final do Verão.



O trabalho dos peritos, que já estão no terreno, incidirá sobretudo sobre o zonamento, uma divisão de cada município por zonas, às quais são atribuídos diferentes coeficientes, e que constitui um dos elementos do calculo dos valor patrimonial dos prédios e, portanto, no IMI, o imposto imobiliário.



De acordo com o "Jornal de Negócios", que avança a notícia esta manhã, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, considera que este "é um passo decisivo para consolidar a reforma da tributação do património urbano e ajustar efetivamente o valor patrimonial tributário dos imóveis ao seu real valor de mercado".



As zonas de cada município têm valores diferentes consoante critérios como as acessibilidades, transportes, equipamentos sociais ou localização, que pode ser por exemplo uma rua com vista para o mar.



De acordo com as Finanças, a revisão destes critérios pode repercutir-se no mercado imobiliário, mas não é possível saber até que ponto. O presidente da Associação portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE), citado pelo natutino, diz que se espera que algumas zonas se desvalorizem, e outras tenham aumentos ligeiros.



Para beneficiar dos novos coeficientes , que deverão estar prontos para ser aplicados em 2016, os proprietários terão que requerer a atualização do valor patrimonial tributário dos imóveis (VPT).