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Finanças cometem gralha de €437 milhões em dotação orçamental

Os €587 milhões de dotação inscritos no Orçamento do Estado como "Reposição do equilíbrio financeiro" da Ascendi são um "lapso", garante a concessionária ao 'Jornal de Negócios'. Clique para visitar o dossiê Orçamento do Estado 2011

J. F. Palma-Ferreira (www.expresso.pt)

A Ascendi, gestora de infra-estruturas detida pela Mota-Engil e pela ES Concessões (participada do Banco Espírito Santo - BES), solicitou ao Ministério das Finanças uma correção à rubrica inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2011 que refere uma dotação de €587 milhões como reposição do equilíbrio financeiro da Ascendi.

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O valor em causa destina-se a compensar alterações contratuais efectuadas nas auto Sem Custos para o Utilizador (SCUT) relativamente às quais a Ascendi deveria receber cerca de €150 milhões. Contactado pelo Expresso, o Ministério das Finanças não adiantou detalhes sobre o assunto.

No entanto, a referida rubrica do OE para 2011 inscreveu mais €437 milhões que o valor que seria devido, o que, aparentemente, será apenas um lapso.

A Ascendi também integra investimentos da Opway, da Amândio Carvalho, da Rosa Construtores, da Odebrecht, do Millennium bcp Investimento, do Santander Totta, da Hagen Concessões, da Monte Adriano e da Mesquita.

A Ascendi resultou de uma transformação da Aenor e detém, a concessão de uma rede de 850 quilómetros de auto-estradas.