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Há mar e mar. E onde estão as oportunidades?

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João Carlos Santos

Até 2020, Portugal dispõe de mil milhões de euros para investir na economia azul. A aquacultura, a biotecnologiamarinha ou a exploração de energias fósseis e renováveis são as novas áreas de aposta, ao mesmo tempo em que sectores mais tradicionais, como o transporte marítimo, a atividade portuária ou até mesmo a indústria de transformação do pescado, têm crescido em contraciclo

"Há mar e mar, há ir e voltar", dizia o slogan que o poeta Alexandre O'Neill, também publicitário, criou para uma campanha de prevenção contra o afogamento nas praias portuguesas e que foi para o ar nos anos 80, acabando por assumir o estatuto de dizer popular. É tempo agora de reinventar a frase, olhar para o mar de forma estratégica e como ativo valioso que é para a economia portuguesa. "Há mar e mar, há oportunidades e procura-se investimento", diz quem nos governa e quem no oceano já investe ou quer investir. E, de repente, três eventos coincidiram no tempo. Os velejadores Volvo Ocean Race, a maior regata à volta do mundo, chegaram a Lisboa nos últimos dias de maio. Dias depois, a 3 de junho, decorreu a Semana Azul, evento que juntou mais de duas centenas de líderes políticos e empresários mundiais do sector do mar, a que se somou a conferência World Ocean Summit, promovida pela The Economist. Acontecimentos que colocam Portugal novamente no mapa dos grandes acontecimentos marítimos.

Nos últimos anos, insuflado pelo discurso político, o oceano voltou a entrar no imaginário dos portugueses: há uma Lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo prestes a entrar em vigor e que dá indicações precisas sobre como se podem explorar o território e os recursos marinhos; há uma nova estratégia para o mar; há um programa de fundos comunitários, o Mar 2020, a estrear-se para os que quiserem investir em atividades ligadas ao mar, e há a perceção cada vez mais nítida de que o oceano é muito mais do que pesca: os portos lusos batem recordes na movimentação de mercadorias, a indústria de transformação de pescado já está a exportar mais do que o sector do vinho e outras áreas de negócio, praticamente inexistentes há meia dúzia de anos, começam a ganhar massa crítica. Desde quando passámos a falar de biotecnologia marinha? E de economia azul? E do valor do nosso mar?

E se há mar... Portugal entregou em 2009, nas Nações Unidas, uma proposta para a extensão da sua plataforma continental para além das 200 milhas marítimas que delimitam as fronteiras da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE). Se for aceite, o país tornar-se-á num dos maiores países do mundo, com um território de quatro milhões de quilómetros quadrados o equivalente a mais de 90% da área (em terra) da União Europeia. O que se esconde nas profundezas deste mar ainda está por descobrir. Nem mesmo o Governo põe as mãos no fogo sobre quanto será o seu valor. Mas as perspetivas são auspiciosas: recorrendo a um estudo de um investigador norte-americano, Bramley J. Murton, que fez uma inventariação das várias pla- taformas continentais do planeta, e fazendo a extrapolação, Manuel Pinto de Abreu, atual secretário de Estado do Mar, acredita que ao nosso país cabe uma fatia de 10% numa riqueza global que se pode cifrar em oito biliões de euros. Contas feitas, são 880 mil milhões de euros para Portugal. E isto apenas no que diz respeito aos recursos marinhos que se escondem neste solo.

A nível global, o valor atualmente gerado pelos oceanos é de 21,2 biliões, segundo o WWF World Wide Fund, entre atividades diretas, como a pesca e o transporte marítimo, e indiretas, como o turismo náutico. Números gigantes, impensáveis até, se compararmos com os valores bem mais modestos que as atividades ligadas ao marrepresentam, nos dias de hoje, no produto interno bruto (PIB) nacional: apenas 3% do PIB, perto de cinco mil milhões de euros (a que se acrescenta outros três mil milhões com as atividade indiretas). Até 2020, o objetivo é chegar a 4%.

Manuel Pinto de Abreu secretário de Estado do Mar

Manuel Pinto de Abreu secretário de Estado do Mar

Tiago Miranda

Mexilhão em alto-mar

Mexilhão em alto-mar

DR

Novos fundos comunitários

O crescimento deverá ser feito a reboque do novo Programa Operacional do Mar, o Mar 2020, que a partir do próximo ano e durante outros cinco vai injetar a liquidez no sector: serão 392 milhões de euros em fundos comunitários. A estes juntam-se mais 115 milhões do Orçamento do Estado nacional. Se, em média, os investimentos são comparticipados a 50%, a iniciativa privada terá de somar a estes incentivos mais outros 500 milhões. "Estamos a falar de mais de mil milhões de euros de investimento até 2020", regozija-se Manuel Pinto de Abreu, sobretudo agora que "estamos a chegar ao momento em que o novo enquadramento legislativo vai permitir começar a concretizar muitas das manifestações de investimento", continua.

Aprovada no ano passado pelos partidos do Governo, PSD e CDS, mas também pelo PS, a nova lei pretende impulsionar o investimento não apenas de cariz empresarial, mas também científico e de promoção da inovação em consonância com preocupações ambientais e de ordenamento: "Falta apenas concluir um conjunto de portarias que fixam uma série de matérias", indica o governante. Entre outras aplicações, estabelece a forma como podem ser concessionados espaços marítimos, bens públicos por excelência, a agentes privados (as concessões podem ir até um máximo de 50 anos) e estipula planos de ação para atividades como a aquacultura.

Desde o ano passado que Pinto de Abreu e a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, têm visitado vários países e levam o mar português na bagagem. Noruega, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos e Chile foram alguns onde procuraram investimento estrangeiro. "Temos tido, todas as semanas, demonstrações de interesse", atira. "Ainda agora cá tivemos um grande empresário colombiano que veio a Peniche estudar a possibilidade de lhe fornecermos peixe e marisco fresco. Como este há outros", avança. Sem esquecer ainda os acordos de cooperação entre países, como o que foi firmado entre a Universidade de Kinki, pioneira na implementação da aquacultura, e a Universidade do Algarve. "Kinki está ligada a um grande grupo empresarial japonês. O nosso foco não está apenas na cooperação universitária. Queremos, a partir dela, concretizar investimentos produtivos. Sabemos que os japoneses não estão só interessados em vir cá trazer o atum, querem investir na aquacultura de outras espécies de pescado europeu", diz o secretário de Estado.

De acordo com as prioridades definidas pela União Europeia (UE), o programa Mar 2020 estabelece como grandes linhas de ação a melhoria da eficiência e da sustentabilidade das pescas e da frota (103 milhões de euros), também com incentivos à diversificação da atividade dos pescadores e apoios à recolha de dados sobre o estado efetivo não só dos stocks das diversas espécies de peixe, mas também do sistema marinho (cerca de 31 milhões).

A aquacultura, em inshore (locais junto à costa) ou em offshore (alto-mar), apoiada em 59 milhões de euros, assim como o aproveitamento dos recursos ligados à pesca através da biotecnologia são outras das grandes áreas de investimento previstas no novo pacote financeiro comunitário, que vigorará entre 2016 e 2020 e que é o quinto mais elevado entre os países da UE. Até ao final deste ano, terá de ficar fechado o Promar, o programa referente ao quadro comunitário 2007-2013. A taxa de execução do pacote de 232 milhões de euros fixa-se agora em 70%. "Mas temos contratados investimentos na ordem de 500 milhões de euros, o que significa que temos investimentos contratualizados em 112,6% do Promar. Temos contratos em carteira. Estamos numa fase de avaliação muito criteriosa dos projetos, para vermos os que são viáveis de acontecerem nos próximos meses e aqueles que devem transitar para o próximo programa", explica. Se o Promar apenas podia apoiar pequenas e médias empresas, o novo Mar 2020 vai mais longe e abarca também as grandes empresas.

O sucesso da execução dos pacotes financeiros, lembra Pinto de Abreu, só depende dos investidores. Por vezes, a falta de arcaboiço financeiro das empresas nacionais, que têm primeiro de realizar despesa e só depois, mediante a apresentação da despesa, recebem as ajudas comunitárias, é um travão. Mas há também situações em que os empresários já efetuaram os investimentos mas não reclamam o capital que lhes foi previamente aprovado.

Existe ainda uma agravante "extraordinária" relativamente a outros sectores: são investimentos normalmente intensivos em termos de capital e muito morosos. "Acontece em qualquer parte do mundo, não é uma característica portuguesa", assevera. Primeiro, há que vencer a barreira burocrática e conseguir aprovação para o financiamento comunitário. "Os resultados não irão aparecer no dia seguinte. Basta pensar na aquacultura: se decidir hoje lançar um projeto nessa área, mesmo tendo garantido o licenciamento e as ajudas ao financiamento, vou levar mais de um ano a ter o equipamento pronto para ser instalado no mar; depois, a instalação levará mais um ano; só depois é que posso começar a pensar na produção." É necessário mudar o paradigma de investimento que Portugal tem conhecido nas últimas décadas, em que se procuram atividades que permitam rápidos encaixes, mesmo que não sejam estratégicas para o país. É a crença de Tiago Pitta e Cunha, especialista em assuntos do mar e consultor da Presidência da República. "Temos de mudar de investidores. Não podemos ter investidores que não querem arriscar. Assim, não iremos ter indústrias novas, vamos continuar a apostar nas velhas e grandes empresas deste país, como fizemos nas últimas décadas. E deu no resultado que vimos", lamenta.

Os capitais portugueses são bem-vindos. Como o são os provenientes do estrangeiro, até porque empresas lusas padecem de uma crónica descapitalização. "Afinal, o que fizemos nos últimos 40 anos? Se o capital estrangeiro vier e for capaz de construir um sector dinâmico, uma economia azul global, qual o problema? É altura de começarmos a fazer alguma coisa", atira o especialista. Já Pinto de Abreu conta que "a maior parte dos investimentos neste sector ainda é feita por empresários nacionais". Os estrangeiros "podem acrescentar valor a esse investimento se trouxerem tecnologia, capital e mercado que ajudem a dar escala ao sector".

Mar tem sido profundamente disfuncional

A aposta deve ser feita nas vantagens comparativas de Portugal relativamente a outras economias. E que estão longe de serem entendidas pelos investidores portugueses. Ou não fosse este sector nacional "profundamente disfuncional", afirma Pitta e Cunha. "Nos países com um sector marítimo interessante, o sector de transportemarítimo e atividade portuária é o que tem maior peso. Apenas nas economias que também têm petróleo e gás natural é que a energia ganha ao shipping. A fórmula mais frequente nesses países é: energias fósseis, transportes marítimos e turismo", explica. Em Portugal, destaca-se uma atividade indireta do mar (turismo) e, depois, a pesca, a transformação e o comércio por grosso.

"Não somos um país assim tão rico que se possa dar ao luxo de desperdiçar o seu principal recurso natural", diz o especialista. Aponta para o exemplo de Singapura, economia que, apesar das suas fragilidades, a começar pela dimensão territorial diminuta desta cidade-Estado, fez da localização geográfica o ponto de encontro entre os oceanos Índico e Pacífico o seu maior ativo, transformando--se numa plataforma de transportes por excelência. E por causa dela outras indústrias se desenvolveram, como os serviços financeiros, incluindo seguros, e de apoio a esta atividade (qualificação de navios ou peritagens).

Por que razão Portugal ainda não entendeu como rentabilizar o seu mar? A Revolução de 1974 e a sua matrizmarcadamente anti-imperialista impôs um corte profundo com o mar, um elemento central da propaganda do Estado Novo e que era nessa altura um verdadeiro cluster, já que as frotas pesqueira e da Marinha portuguesa eram das maiores do mundo, havia portos e estaleiros navais lusos no golfo Pérsico e tínhamos a maior indústria conserveira. "O 25 de Abril trouxe uma rutura nos padrões de produção e um corte com um estilo de vida que era, apesar de tudo, mal remunerado. Depois, haveria de chegar a Europa. Virámos as costas ao mar, metemo-lo numa gaveta e convencemo-nos de que ele não era necessário. O caminho era a Europa. Isso entrou na psique coletiva e é muito difícil de deitar abaixo ideias feitas", diz Pitta e Cunha.

Como funciona o círculo virtuoso do mar?

Em média, a economia azul vale 5% da riqueza gerada nas economias europeias. Há, claro, exceções, como a Noruega (20%), onde a pegada marinha é muito maior, mas se Portugal, em 2020, conseguir acompanhar os congéneres euro peus, então poderemos ser "ambiciosos e esperar uma década entre 2020 e 2030 muito bem sucedida, desenvolvendo uma plataforma produtiva nacional com base na economia domar", acredita Tiago Pitta e Cunha. Mas será necessária uma abordagem industrial e inteligente perante os recursos do mar. No fundo, trata-se de gerar um ciclo virtuoso, gerido temporalmente.

Agora, é continuar a investir nos sectores tradicionais, que têm crescido contracorrente, como a indústria do pescado, que já exporta 900 milhões de euros. Ao mesmo tempo, é dar um grande impulso à aquacultura. Essa será uma das apostas para o futuro imediato da economia do mar, tendo sido definida como uma das grandes prioridades até 2020 da UE, que há 15 anos não aumenta as quotas de pescado aquícola. Em Portugal, o investimento permitirá contornar o grave problema de falta de matéria-prima: consumimos à volta de 600 mil toneladas de peixe e temos de importar cerca de 400 mil todos os anos.

Mas nem só de peixe vive a aquacultura. As algas também podem ser cultivadas no mar além de serem cada vez mais consumidas como alimentos (cada japonês consome, em média, 8 kg por ano), são o motor de um outro sector que também dará um salto futuro mais próximo: a biotecnologia azul. Através de tecnologia avançada (que contraria o padrão tecnológico de gama média-baixa próprio da economia portuguesa), é possível transformar os biorrecursos marinhos que Portugal tem em grande quantidade e variedade em produtos de valor acrescentado para indústrias como a farmacêutica, cosmética, nutriciência ou alimentação. A biodiversidade existe, assim como o conhecimento: desde 1998, Portugal sextuplicou o número de biólogos marinhos e doutorados neste campo de conhecimento. Há a matéria-prima e o capital humano necessários.

"Num futuro mais distante, digamos daqui a 10 anos", a área das energias renováveis, sobretudo a eólica, pode já estar a ser explorada industrialmente, nomeadamente em estruturas offshore flutuantes, acredita Tiago Pitta e Cunha, "já que a nossa plataforma continental é muito funda". Há projetos a decorrer, como o Wind Float, na Póvoa de Varzim, que apesar de recorrer a tecnologia estrangeira para construir uma turbina de 8 MW, em equilíbrio dinâmico, pode ser o princípio de um projeto que "pode até ter um impacto enorme na maior indústria portuguesa, a metalomecânica. Só isso deveria levar à criação de uma política de Estado para desenvolver e manter este protótipo em Portugal". E, já agora, porque não aproveitar estas estruturas para as adaptar também à aquacultura de bivalves?

A exploração das energias fósseis petróleo e gás natural também será um desígnio a mais longo prazo,"dentro de duas a três décadas", já que só agora se iniciarão as prospeções: o primeiro furo deverá ser feito pela Repsol-Partex ainda este ano. O mar não acaba aqui. A exploração das potencialidades do mar alto, começando nas turbinas eólicas flutuantes e acabando na mineração, será o estímulo necessário para fazer crescer um sector que, apesar de já existir, se mantém confinado ao ambiente académico: o das tecnologias subaquáticas, onde já existem algumas start-ups e onde instituições como a Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, ou o Instituto de Sistemas e Robótica, do Instituto Superior Técnico, dão cartas neste tipo de robótica necessária, por exemplo, para as operações de prospeção e exploração do subsolo marinho.

Em rota de crescimento entrarão também as tecnologias de informação e comunicação marinhas. Também aqui já existem empresas nacionais de referência mundial, como Critical Software: em abril, a tecnologia Oversee, concebida para ajudar nas operações de busca e salvamento, ganhou um prémio internacional.

Neste ciclo virtuoso do investimento no mar falta mencionar um sector que, afinal, é o essencial: o transportemarítimo. Não existirá um verdadeiro cluster do mar se não se estimular a atividade portuária, que tem vindo a bater recordes de mercadorias. Se não tivermos transportes marítimos, não teremos construção nem engenharia naval, não teremos tecnologia offshore, não teremos verdadeiro know-how. Se não tivermos isso, não conseguiremos desenvolver outras áreas da economia do mar.

MAR DE NÚMEROS

8
mil milhões de euros é quanto vale a economia do mar em Portugal, incluindo atividades diretas e indiretas. Contabilizando apenas as primeiras, estamos a falar de cerca de cinco mil milhões de euros, à volta de 3% do PIB. São 120 mil os empregos associados ao sector e 11 mil as empresas com atividades ligadas ao mar.

70%
é a execução do Promar até agora, o programa operacional do anterior quadro comunitário (2007-2013) que chega ao fim no dia 31 de dezembro deste ano. Uma dotação total de 232 milhões de euros, que, juntando-se ao investimento privado, permitiu desde 2007 investimento no mar na ordem de 500 milhões de euros.

1000
milhões de euros é o investimento disponível, entre capitais públicos e privados, para investir neste sector, ao abrigo do novo orçamento comunitário Mar 2020, que cresceu 60% relativamente ao Promar.

600
milhões de euros é quanto o sector da aquacultura poderá vir a valer, segundo a Associação Portuguesa de Aquacultores. Vale hoje 60 milhões de euros

5
mil milhões de euros poderá vir a ser o valor da biotecnologia azul em 2030, segundo dados da BlueBio Alliance.

82,7
milhões de toneladas foi o movimento geral de mercadorias nos portos do continente em 2014.

30
milhões de euros são as receitas diretas para o país geradas com o stopover em Lisboa, entre 25 de maio e 7 de junho, da Volvo Ocean Race, a maior regata oceânica à volta do mundo.

Este artigo é parte integrante da edição de junho da Revista EXAME