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Para lá da espuma dos dias

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Dos 24 países que em 2014 perderam população, Portugal foi o quinto. Mas se recuarmos até 2010, Portugal está entre os 10 países que registaram maiores perdas populacionais.

Nicolau Santos

Nicolau Santos

Diretor-Adjunto

Seguramente que a dívida e o défice são questões muito importantes e urgentes para Portugal nos tempos que correm e que nos têm vindo a fazer comer o pão que o diabo amassou. Mas há as tendências de fundo, e essas são as que contam verdadeiramente. Se não forem atacadas, Portugal está a caminho da total irrelevância enquanto país.

Em países sem recursos minerais significativos, os recursos humanos são fundamentais. Ora, o que aconteceu nestes últimos quatro anos em Portugal foi uma enorme desvalorização dos seus recursos humanos. Por várias vias: abandono escolar, quebra significativa na aposta na investigação e desenvolvimento, desemprego de mão-de-obra qualificada e emigração de muitos jovens em idade ativa e muito bem preparados do ponto de vista profissional. Acresce a isto a quebra da natalidade, que tem a ver também com a crise, mas que não resulta apenas dela. Tudo isto faz com que dos quase 200 países existentes no planeta tenha havido 24 que em 2014 perderam população. Portugal regista a quinta maior perda populacional do mundo inteiro, em termos relativos, só suplantado por Porto Rico, Letónia, Lituânia e (adivinhem...) Grécia. Mas se recuarmos até 2010, Portugal está entre os 10 países que registaram maiores perdas populacionais, segundo dados do Banco Mundial.

A quebra de natalidade não decorre essencialmente da crise, embora se agrave com ela. Após um período de rápido crescimento populacional, fecundidade elevada e estrutura etária jovem, acompanhada por elevadas taxas de mortalidade infantil, a melhoria das condições do Sistema Nacional de Saúde levou a uma quebra da mortalidade (passámos de 80 mil nados-mortos por mil para três por mil), a que se seguiu uma rápida diminuição da fecundidade. A partir do início deste século, Portugal passou a ter taxas de crescimento de população negativas, fecundidade abaixo do nível de renovação das gerações e envelhecimento rápido da população. Tudo isto foi agravado com a forte emigração de cerca de 400 mil pessoas em idade ativa, a par da quebra relevante da imigração. A estimativa é, assim, que, a manterem-se estas tendências de fundo, Portugal venha a perder cerca de 25% da sua população até 2100, passando de 10 milhões de habitantes para cerca de 7,5 milhões.

Faz por isso todo o sentido que o Governo tenha pedido a um grupo de especialistas para propor soluções para fazer face ao declínio populacional. Mas não será fácil. Os salários em Portugal para os quadros médios e superiores são inferiores em metade a um terço aos praticados na União Europeia ou nos Estados Unidos, pelo que o apelo à emigração para esta geração cosmopolita e bem preparada é enorme. Depois, não há assim tantos trabalhos estimulantes para pessoas bem qualificadas. Em seguida, muitos dos laços laborais propostos são precários. E nas áreas de investigação e desenvolvimento, as que mais podem atrair jovens talentos, houve cortes muito significativos, estimulando os cientistas e investigadores portugueses a emigrarem.

Ainda por cima, e ao contrário do que o primeiro-ministro, Passos Coelho, disse ("essas pessoas podem agora regressar e encontrar um trabalho adequado às suas qualificações no nosso país"), isso não só não corresponde à realidade nem das ofertas disponíveis, nem das condições oferecidas, como esta emigração é muito diferente da que se verificou nos anos 60. São jovens, encontram empregos qualificados e bem pagos e acabam por criar raízes familiares nos países para onde emigraram, não colocando a questão do regresso. Ou seja, muitos destes jovens, formados nas nossas universidades com o apoio financeiro dos contribuintes nacionais, são uma geração perdida para Portugal.

Inverter esta tendência exige, pois, uma política muitíssimo agressiva de apoio à natalidade, mas cujos recursos financeiros não temos ou não queremos aplicar aqui. Exige também uma aposta firme em áreas que retenham e atraiam jovens talentos. E exige um crescimento económico forte e são, que nos ponha ao abrigo de novas crises ou de vivermos sob o espetro de o país poder vir a ser empurrado para fora do euro. São demasiadas condicionantes para encaramos com otimismo o futuro populacional do país.

Este artigo é parte integrante da edição de agosto da Revista EXAME