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Lições da Grécia para a Zona Euro

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Sem a modernização da economia grega, da sua administração, e sem a eliminação do poder das corporações, os alívios financeiros não trarão melhorias, diz António Nogueira Leite.

A Zona Euro tem vivido, em 2015, momentos decisivos. É conhecido o carácter especial da zona monetária em que nos inserimos. Ao contrário de outras zonas monetárias, como a do dólar norte-americano, os vários membros são Estados soberanos e não membros de uma mesma união política e não existe um orçamento federal relevante capaz de suprir debilidades temporárias das várias regiões ou corrigir choques assimetricamente distribuídos. Numa primeira fase, estas deficiências foram amplificadas por um conjunto de erros cometidos pelo Eurogrupo e demais órgãos de decisão máximos da União Monetária: os mecanismos de supervisão multilateral foram demasiado laxistas na aplicação das regras orçamentais e na admissão de alguns membros a Grécia é o caso mais falado, mas não é o único e nas receitas sugeridas e caucionadas na reacção à crise financeira de 2007/2008. A existência de situações orçamentais fragilizadas pela permanente desorçamentação e acumulação de dívidas ocultas em vários Estados membros, a acumulação de perigosos défices externos na periferia a que ninguém relevante no Banco Central Europeu (BCE) ou na Comissão prestou devida atenção em tempo oportuno e, por fim, a resposta de estímulo exacerbado da procura agregada como lenitivo para os efeitos contraccionistas da crise financeira conduziram a uma série de crises nas economias mais endividadas, entre as quais, e em primeiro lugar, a Grécia. A Grécia, a Irlanda e Portugal deixaram de conseguir financiar no mercado as suas dívidas públicas e, simultaneamente, toda a economia perdeu acesso ao financiamento externo. Sobrou o apoio institucional dos outros Estados do euro, do BCE e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Como noutras situações, noutros tempos e noutras geografias, este apoio foi condicional a um ajustamento das economias apoiadas, em linha com a receita tradicional do FMI: aplicação simultânea de reformas estruturais, actuando sobre a oferta agregada da economia visada, e ajustamento macroeconómico, no sentido do restabelecimento dos equilíbrios externo e orçamental. A sua aplicação na Irlanda, Portugal e Grécia teve efeitos bem diferentes. Além do óbvio compromisso dos executivos português e irlandês com os respectivos programas, ambos eram (e são) Estados modernos, com administrações públicas do primeiro mundo e onde, em termos gerais, as medidas tiveram os efeitos pretendidos. Na Grécia, porém, a situação era diferente e, após cinco anos de "medidas" e ajustamentos, os principais elementos caracterizadoras do país não mudaram: inexistência de uma administração pública que funcione, manutenção de privilégios corporativos em muitas actividades relevantes e no acesso a muitas profissões, quase ausência de um sector exportador (o sector da armação naval, que poderia ser enorme fonte de receitas de exportação de serviços para o país, há muito que deixou de gerar receitas fiscais para a Grécia e é, para todos os efeitos relevantes, externo à economia do país).

É neste contexto que surge o terceiro resgate, a possível imposição de novas medidas de teor idêntico às já tentadas e a aceitação da sua execução por um governo que não se cansa de afirmar não acreditar no programa que tem de levar a cabo. Se a isto somarmos a inversão de ciclo de progresso dos últimos meses, a destruição do sistema financeiro, a debilidade da economia e da máquina administrativa, a incapacidade de cobrança de receitas fiscais e a manutenção de uma mentalidade corporativa inimiga do desenvolvimento, não é crível que o novo resgate, com apoios de mais de 80 mil milhões de euros por parte de países muitos dos quais enfrentam grande resistência interna, envolva expectativas que sejam pouco mais que lúgubres. Acresce que, persistindo os problemas acima apontados, novos perdões de dívida não resolverão a situação. Por um lado, além do perdão de 2012, a reestruturação alcançada até à data é muito favorável à Grécia, quer pelos juros que paga aos credores oficiais quer porque a diferença entre o valor nocional e o valor actual da sua dívida é de quase 50 pontos percentuais de PIB.

A primeira lição terá de ser tirada pelos gregos: sem a modernização da sua economia, da sua administração e sem a eliminação do poder excessivo das corporações que dominam o país, a alívios financeiros não corresponderão melhorias sustentadas da situação económica. Esta lição também se aplica a outros Estados membros, como nós, e aos credores institucionais, que deverão concentrar-se em resolver os verdadeiros problemas estruturais da Grécia na economia e na administração pública e sistema fiscal. A segunda lição prende-se com a necessidade de melhorar e reforçar as instituições da União Monetária, nomeadamente prosseguindo o caminho dos últimos anos, aprofundando-o. Mais do que nunca, é necessário que se consolide a união bancária e que se enfrentem com clareza e pragmatismo as idiossincrasias desta união monetária de países independentes. Avançar para a criação de um fundo monetário europeu, como já foi proposto, é apenas um dos passos necessários.

Este artigo é parte integrante da edição de agosto da Revista EXAME