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Eurogrupo: Portugal terá que provar eficácia das medidas para cumprir o défice

O Eurogrupo concorda com a avaliação da Comissão Europeia que coloca Portugal em risco de incumprimento das metas do défice. Cabe agora ao governo provar que as medidas já incluídas no orçamento são eficazes para evitar o défice excessivo.

Susana Frexes

O Eurogrupo está de acordo com a avaliação que a Comissão Europeia fez dos orçamentos dos países da zona euro. No caso de Portugal, o risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) existe e foi esta manhã analisado pelos ministros da economia e finanças dos países da moeda única.

No final da primeira sessão de trabalho, o Presidente do Eurogrupo concordou com o relatório da Comissão Europeia que aponta para que, em 2015, o défice nominal português seja de 3,3%, acima dos 2,7% previstos pelo executivo português. Uma situação que para o holandês Jeroen Dijsselbloem exige agora medidas eficazes para evitar uma situação de défice excessivo.

"Portugal tem deixado claro que já avançou com um número de medidas e um número de reformas no plano de orçamento e que vai continuar o diálogo com a Comissão para provar que estas medidas são eficazes", disse Dijsselbloem durante a conferência de imprensa.

O governo português tem insistido que as medidas existentes são suficientes para cumprir as metas do défice e que é "ponto de honra" ficar abaixo dos 3%. O Eurogrupo elogia o compromisso de Portugal para com o PEC e com a "implementação de medidas necessárias", lê-se também no comunicado da reunião de ministros que decorre em Bruxelas.

Já na última reunião do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem tinha manifestado apoio a Maria Luís Albuquerque. Quando questionado sobre as conclusões do relatório da primeira missão de monitorização pós-programa - que criticavam o ímpeto reformista do governo - afirmou que não havia "razão para questionar o esforço e os compromissos" do país em relação às reformas para a consolidação orçamental. "A minha colega portuguesa foi sempre muito clara nisto. Por isso, ela tem o meu completo apoio", afirmou na altura.

Esta segunda-feira, o primeiro relatório da missão pós-programa de ajustamento a Portugal vai também ser analisado pelos ministros do euro. O assunto está na agenda da segunda sessão de trabalho do Eurogrupo, que decorre durante a tarde. Só no final, a ministra das finanças, Maria Luís Albuquerque, deverá falar aos jornalistas.



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