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Estudo do BCE admite que crise da dívida pode destruir o euro

Artigo com participação de Jürgen Stark, um dos 'falcões' do Banco Central Europeu, que se demitiu há 13 dias, arrasa coordenação de políticas orçamentais na zona euro e pede regras mais apertadas.

João Silvestre (www.expresso.pt)

Treze dias após Jürgen Stark ter apresentado a demissão alegando razões pessoais, com toda a imprensa internacional a justificar a decisão com divergências face à política do Banco Central Europeu, a instituição publica um estudo arrasador sobre coordenação de políticas orçamentais na zona euro, com a particiação do economista alemão.  

O artigo "The Stability and Growth Pact - Crisis and Reform", assinado por Stark e mais três economistas (Ludger Schuknecht, Philippe Moutot e Philipp Rother), considera que a atual crise da dívida soberana é um sintoma desse problema e admite mesmo que pode representar o fim da moeda única.  

"Os desequilíbrios orçamentais demasiado elevados na zona euro como um todo e a terrível situação de alguns países colocam em risco a estabilidade, o crescimento e o emprego, bem com a sustentabilidade da própria União Económica e Monetária (UEM)", lê-se logo na introdução do documento hoje publicado no site do BCE.

Derrapagens no défice devem ter autorização prévia

Stark e os seus colegas propõem regras mais apertadas para os países da moeda única, depois de terem sido desperdiçados os primeiros nove anos da UEM. Defendem um sistema mais rigoroso onde, por exemplo, défices superiores a 3% do PIB ou acima das metas definidas nos programas de estabilidade necessitem de aprovação prévia dos restantes governos. No primeiro caso, por unanimidade. No segundo, apenas por maioria qualificada. Propõem ainda, entre outras coisas, que as respetivas legislações nacionais incluam os chamados "travões à dívida".  

Do lado das sanções, consideram que devem ser de aplicação automática e não por decisão intergovernamental que, no passado, já provou não ser eficaz. Querem ainda instituir um organismo europeu que supervisione as políticas orçamentais ao nível da zona euro, com poder para funcionar como uma espécie de Ministro das Finanças europeu.

Sobre as reforma das regras proposta recentemente, que entre outras coisas reforça o poder de monitorização e avaliação prévia das contas, o artigo considera uma "oportunidade desperdiçada". Reconhece, no entanto, que "vão na direção certa" embora com dúvidas que "sejam suficientes para garantir políticas orçamentais sólidas".

Este estudo, apresentado como um ocasional paper do BCE, não reflete a posição da instituição liderada por Jean-Claude Trichet. É apresentado por um trabalho académico, como muitos outros publicados pelo banco central, mas ilustra bem o desacordo de Stark, um dos falcões de Frankfurt nos últimos anos, com a política europeia nos últimos anos.