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Está escolhido o homem que vai influenciar a gestão dos fundos europeus

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José Soeiro tem sido uma figura incontornável da gestão e coordenação dos fundos europeus em Portugal, tendo liderado o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional até 2013 e a nova Agência para o Desenvolvimento e Coesão desde então

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Governo já escolheu o responsável que vai defender quem concorre aos fundos europeus. Trata-se de uma das novidades do atual ciclo de financiamento europeu.

José Soeiro, que há um mês anunciou a saída da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, foi escolhido pelo Governo para assumir o papel de curador do beneficiário do Portugal 2020.

Recorde-se que o curador do beneficiário é uma das novidades do atual ciclo de financiamento europeu face ao QREN. É a esta figura que as empresas e demais entidades vão poder reclamar quando algo corre mal com os fundos europeus.

Ao curador cabe receber e apreciar as queixas dos beneficiários, ouvir o órgão de governação visado na queixa, propor medidas que melhorem a qualidade do serviço prestado e publicitar as suas recomendações no portal do Portugal 2020.

"A criação do curador do beneficiário vai aumentar a garantia de proteção dos beneficiários e candidatos aos fundos europeus, mas também contribuir para um aperfeiçoamento permanente das regras e dos processos de decisão das diferentes entidades que gerem os fundos", declarou Miguel Poiares Maduro ao Expresso. Para o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, a criação desta figura "é mais um passo no esforço de ter mais transparência, simplificação e qualidade na gestão dos fundos europeus".

A instituição do curador do beneficiário, com uma voz independente face aos restantes organismos que gerem o Portugal 2020, pretende reforçar os direitos das empresas e demais entidades que concorrem aos fundos europeus e promover soluções que previnam a ocorrência de novos litígios.

José Soeiro, nascido em 1951, tem sido uma figura incontornável da gestão e coordenação dos fundos europeus em Portugal, tendo liderado o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional até 2013 e a nova Agência para o Desenvolvimento e Coesão desde então.