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REN admite que batalha legal contra o Estado se arrastará mais de um ano

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Gestão da REN apresentou esta quinta-feira as contas de 2014.

José Ventura

"Estamos bem preparados para defender o nosso ponto de visto. Estamos convencidos de que temos razão", afirmou esta quinta-feira o novo presidente executivo da REN, Rodrigo Costa, a propósito da contestação à contribuição extraordinária da energia.

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A REN - Redes Energéticas Nacionais admitiu, pela voz do seu novo presidente executivo, Rodrigo Costa, que a batalha legal contra o Estado português sobre a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) será longa, mas a empresa diz estar preparada para se defender.

"Isto seguirá o seu processo normal. É um processo que levará vários meses, mas poderá arrastar-se mais de um ano", afirmou Rodrigo Costa na conferência de apresentação dos resultados anuais da REN, esta quinta-feira, em Lisboa.

O gestor referiu, na mesma ocasião, que para já a REN não tem ainda nada a partilhar sobre o andamento do processo. Rodrigo Costa não disse quando pretende a empresa formalizar nos tribunais a sua contestação à CESE.

O presidente executivo da REN classificou a contribuição como injusta, notando que "sofre de um erro de equilíbrio em relação à dimensão da empresa". Recorde-se que a contribuição exigida à REN, cerca de €25 milhões por ano, equivale a um quinto do lucro anual da empresa.

Rodrigo Costa não descortinou os argumentos jurídicos que a REN levará a tribunal para se defender. Mas o presidente da empresa está otimista. "Estamos bem preparados para defender o nosso ponto de visto. Estamos convencidos de que temos razão", declarou.

Empresa aguarda aprovação do Governo a negócio com a Galp

A REN revelou esta quinta-feira que o seu investimento em 2014 recuou 13%, para €163,3 milhões, o que a administração justificou com a não conclusão, no final do ano passado, da aquisição dos ativos de armazenagem subterrânea de gás natural que foi acordada com a Galp Energia.

O negócio de compra de cavernas de gás à Galp, anunciado pela REN no ano passado, já foi aprovado pela Autoridade da Concorrência e pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), mas falta ainda que o Governo português dê "luz verde" ao negócio.

O administrador da REN com o pelouro operacional, João Conceição, evitou comentar a situação. "No que diz respeito às aprovações do concedente não nos compete a nós comentar", afirmou o gestor.

Já Rodrigo Costa disse que a REN fez tudo o que era preciso para que a transação seja aprovada. "A ERSE e a AdC já aprovaram. Aguardamos a aprovação da Secretaria de Estado. Acreditamos que tudo o que está nas nossas mãos está cumprido", declarou Rodrigo Costa.