Siga-nos

Perfil

Economia

Energia

Ex-presidente da Autoridade da Concorrência vai para a administração da REN

  • 333

Manuel Sebastião deixou a Autoridade da Concorrência em 2013.

Alberto Frias

A nova administração da Redes Energéticas Nacionais vai continuar a ser liderada por Rodrigo Costa, mas terá alguns novos rostos, como o de Manuel Sebastião, que  presidiu à Autoridade da Concorrência entre 2008 e 2013.

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Manuel Sebastião, que foi presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) entre 2008 e 2013, foi proposto pelos acionistas da REN - Redes Energéticas Nacionais para integrar o próximo conselho de administração da empresa, para o triénio de 2015 a 2017.

A entrada de Manuel Sebastião na administração da REN deverá ser aprovada na assembleia geral que a empresa gestora das redes de eletricidade e gás natural realizará a 17 de abril, em Lisboa, e que formalizará a entrada de Rodrigo Costa como novo presidente da REN.

Manuel Sebastião é consultor do Banco de Portugal desde setembro de 2013 e professor de Economia na Universidade Católica de Lisboa, mas antes, entre março de 2008 e setembro de 2013, presidiu a Autoridade da Concorrência.

No ano da sua saída, o Governo português aprovou uma nova lei-quadro para as entidades reguladoras que, entre outras disposições, estipulava um "período de nojo" de dois anos para os dirigentes, impedindo-os de nesse prazo exercerem funções em empresas abrangidas pela entidade reguladora por onde passaram.

A lei-quadro, aprovada em julho de 2013 e publicada em agosto desse ano, esclarecia, contudo, que as incompatibilidades se aplicavam apenas "aos titulares dos órgãos das entidades reguladoras que venham a ser designados ao abrigo da lei-quadro".

Manuel Sebastião, que segundo a REN é detentor de mil ações da empresa, apenas apreciou, durante o seu mandato na AdC, uma operação envolvendo a empresa onde agora vai entrar. Foi no início de 2011, quando o regulador aprovou a tomada do controlo, por parte da REN, dos gasodutos entre Campo Maior, Leiria e Braga e entre Braga e Tuy (Espanha), infra-estruturas em cujo capital também participava a espanhola Enagás.

Na administração da REN Manuel Sebastião irá desempenhar as funções de presidente da comissão de auditoria. Segundo a proposta da comissão de vencimentos da REN, o ex-presidente da AdC deverá ter direito a uma remuneração bruta anual de 75 mil euros.

REN afinal não terá dois presidentes

proposta para a assembleia geral de 17 de abril prevê que o conselho de administração seja presidido por Rodrigo Costa, que já está a exercer funções de presidente executivo, desaparecendo o nome de Emílio Rui Vilar, que desde o ano passado assumiu a liderança da REN, após a renúncia de Rui Cartaxo.

No ano passado chegou a estar prevista a continuação de Rui Vilar como presidente não executivo ("chairman") da REN a partir de 2015, deixando a presidência executiva para um outro gestor (que viria a ser Rodrigo Costa). Mas a nova administração, ainda sujeita a aprovação em assembleia geral, deixa de contar com Rui Vilar, ficando Rodrigo Costa como único presidente.

O conselho de administração que deverá ser aprovado no próximo mês pelos acionistas da REN mantém como executivos Gonçalo Morais Soares e João Conceição e inclui como administradores não executivos três representantes da State Grid of China (dona de 25% da REN) e um da Oman Oil (que tem 15% da empresa).

Na administração continuará ainda Manuel Champalimaud (maior acionista português da REN), bem como o advogado José Luís Arnaut.