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ERSE investiga EDP e Galp por irregularidades no mercado energético

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A EDP Distribuição, a EDP Comercial e várias empresas do grupo Galp são suspeitas de várias irregularidades, que poderão levar a sanções de até 10% do volume de negócios anual, revela a ERSE, que até ao momento já analisou dezenas de "potenciais ilícitos".

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) está a investigar várias empresas dos grupos EDP e Galp por um conjunto de irregularidades e anomalias no mercado de eletricidade e gás natural, que envolvem, entre outros aspetos, a não atribuição da tarifa social, dificuldades na mudança de comercializador e falhas na comunicação de leituras.

Em comunicado a ERSE anuncia que, no âmbito de uma auditoria à EDP Distribuição, que é a gestora em Portugal do processo de mudança de comercializador no mercado elétrico, "identificou, entre outras, um conjunto de situações que indiciam a possível violação do dever de independência a que está obrigada a entidade responsável pela gestão da mudança de comercializador".

"Sem prejuízo dos direitos que a entidade responsável pela gestão da mudança de comercializador tem no quadro do mencionado regime sancionatório, aos incumprimentos identificados é aplicável uma sanção que pode ascender a 5% do volume de negócios da empresa em causa", explica o regulador da energia no seu comunicado.

Mas as investigações da ERSE não se limitam à EDP Distribuição. A entidade presidida por Vítor Santos realizou a 4 de fevereiro uma ação inspetiva à EDP Comercial e à Galp Power, tendo apurado a existência de "situações que indiciam a não atribuição, indevida, da tarifa social e o incumprimento do dever de informação aos beneficiários, nomeadamente na fatura de fornecimento".

Sobre a tarifa social, o regulador irá agora avançar com uma "averiguação sancionatória", sendo que aos incumprimentos identificados, diz a ERSE, "é aplicável uma sanção que pode ascender a 10% do volume de negócios da empresa em causa".

Um terceiro aspeto que a ERSE está a analisar no mercado energético nacional prende-se com as leituras de gás natural. "Na sequência de investigações da ERSE foram apurados indícios de que os operadores da rede de distribuição do setor do gás natural que integram o grupo Galp Energia tem desconsiderado a generalidade das leituras que lhes são comunicadas pelos consumidores, não as comunicando aos comercializadores e, por conseguinte, as mesmas não têm integrado o processo de faturação", revelou a ERSE. Neste capítulo, as empresas da Galp podem vir a ser alvo de uma sanção no valor de até 2% do seu volume de negócios.

Desde que o Governo aprovou, há pouco mais de dois anos, o novo regime sancionatório da ERSE, o regulador da energia já analisou 69 casos de "potenciais ilícitos", tendo efetivamente aberto 26 processos de contraordenação, dos quais resultaram 12 notas de ilicitude, quatro decisões de condenação e um arquivamento.

Neste âmbito, a ERSE participou as infrações ao Ministério Público (em sete casos), à Direção Geral do Consumidor (em dois), ao Instituto de Seguros de Portugal (um) e à Direção Geral de Energia e Geologia (noutro caso).