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Corrida às renováveis já não é o que era

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D.R.

O primeiro concurso desde que há novas regras para os pequenos produtores de eletricidade ficou com mais de 23% da capacidade disponível por atribuir, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia.

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A corrida aos painéis solares já não é o que era. Depois de anos de intensa procura por licenças para instalar equipamentos fotovoltaicos e lucrar com a venda de energia à rede, o interesse dos consumidores portugueses por este tipo de investimento esmoreceu. O primeiro leilão de licenças de produção de energia em pequenas instalações descentralizadas não chegou a esgotar: mais de 23% da capacidade que foi oferecida em março pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) ficou por atribuir.

Os números publicados pela DGEG indicam que nas três categorias da sessão de atribuição de potência realizada a 31 de março havia uma capacidade disponível de 4.600 kilowatts (kW), mas os pedidos apresentados não foram além de 3.521 kW. Um registo que contrasta com a tendência que se verificava até há um par de anos, quando as quotas disponíveis no programa Renováveis na Hora esgotavam rapidamente.

A potência atribuída neste primeiro leilão (3.521 kW) seria suficiente para construir 980 instalações solares domésticas, considerando que, segundo os dados do programa Renováveis na Hora, a potência média de cada unidade de microprodução ronda 3,58 kW. No entanto, os registos do leilão contemplam diversos tipos de instalações, que incluem não só equipamentos de microprodução mas também outros de maior escala, como os que são instalados em fábricas, pelo que não é possível precisar, para já, quantos projetos serão efetivamente realizados em Portugal ao abrigo desta primeira sessão da DGEG.

No total foram feitas 70 solicitações de licenças para "unidades de pequena produção", ou seja, equipamentos cuja potência não exceda os 250 kW e que se destinam à geração de eletricidade para vender à rede pública. Desses pedidos, 69 são relativos a energia solar e um destina-se à produção de eletricidade a partir de biogás.

Para este tipo de instalações o Governo, no quadro jurídico aprovado em outubro do ano passado, estipulou a necessidade de participação em concursos de atribuição de potência mediante a proposta de uma tarifa de venda de valor inferior ao preço de referência fixado pela DGEG.

Já as unidades de produção para autoconsumo não precisam de concorrer a este esquema de leilões, dado que a energia que eventualmente precisem de injetar na rede será remunerada sempre a um valor que equivale a 90% do preço grossista da eletricidade no mercado ibérico.

O que explica o menor interesse?

João Carvalho, presidente da Apisolar - Associação Portuguesa da Indústria Solar, considera que o resultado da primeira sessão deste ano realizada pela DGEG para atribuir potência espelha um conjunto de fatores que ajudam a explicar o menor interesse dos portugueses pela energia solar enquanto negócio de venda da eletricidade à rede. No que respeita à atividade de instalação de painéis para autoconsumo não há ainda estatísticas disponíveis.

Por um lado, realçou João Carvalho ao Expresso, "a tarifa está no mínimo da rentabilidade aceitável". Segundo a DGEG, a tarifa de referência para o concurso era de €0,0948 por kWh e era sobre este preço que os interessados deviam oferecer um desconto: quem praticou o desconto mais alto (e, consequentemente, a tarifa de venda mais barata) ficou em primeiro lugar na atribuição das capacidades disponíveis. Os maiores descontos na categoria mais concorrida colocaram a tarifa de venda de energia à rede em €0,0638 por kWh.

Por outro lado, acrescenta o presidente da Apisolar, hoje em dia "as soluções de financiamento não são baratas" e "há alguma pressão no preço dos equipamentos", já que as regras da União Europeia para a importação de módulos solares chineses (para proteger a indústria europeia) tornaram estes equipamentos asiáticos economicamente menos apetecíveis.

A DGEG tem ainda previstas até final do ano mais oito sessões mensais de atribuição de potência para unidades de pequena produção. Cada uma delas terá 1.300 kWh disponíveis, acrescidos do saldo que transite do mês anterior.

Mas João Carvalho duvida que os próximos concursos sejam mais concorridos. "Eu diria que este primeiro leilão seria a ocasião em que se esperava maior procura. Não vejo que daqui a um mês possa surgir uma procura igual à deste leilão. É natural que nos próximos meses as quotas continuem a não ser preenchidas", prevê o presidente da Apisolar.