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Angola entre os países mais afetados pela quebra do preço do petróleo

A forte dependência de Angola das exportações de petróleo poderá ter um impacto significativo nas contas nacionais.

A agência de notação financeira Moody's considerou hoje que os países exportadores de petróleo que estão muito dependentes das receitas fiscais e embrenhados em avultados programas de despesa pública, como Angola, ficam mais vulneráveis às variações de preço.

De acordo com um relatório sobre a 'Volatilidade do Preço Global do Petróleo', a que a Lusa teve acesso, os analistas da Moody's consideram que "os países exportadores de petróleo fortemente dependentes das receitas petrolífera e embrenhados em grandes programas de despesa pública são mais suscetíveis de sentirem dificuldades em acomodar a baixa dos preços de petróleo".

Apesar de nunca referir especificamente Angola, o segundo maior produtor de petróleo africano subsariano enquadra-se nesta categoria, recebendo do petróleo 76 por cento das suas receitas ficais em 2013 e representando mais de 99% das exportações no ano passado.

Angola está empenhada na diversificação da sua economia e na construção de infraestruturas que tornem possível diminuir a dependência orçamental das receitas do petróleo, mas até agora a exportação petrolífera continua a representar a esmagadora maioria das vendas do país para o estrangeiro.

No relatório, os analistas da Moody's consideram que "os preços mais baixos do petróleo, no geral, poderão ser um fator positivo para o crescimento económico em 2015, embora o impacto vá variar de país para país".

No entanto, acrescentam, "a queda dos preços oferece aos países exportadores de petróleo um desafio, que pode ser piorado se os preços caírem muito abaixo da previsão" da Moody's, que aponta para um intervalo entre os 80 e os 85 dólares por barril no próximo ano.

Em novembro, a Moody's reviu a previsão sobre o preço do petróleo no próximo ano, descendo-a 20 dólares face à estimativa de maio, e lembrou que apesar da descida de 30% no preço médio de referência desde junho, "os preços continuam altos pelos padrões históricos".

De acordo com a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2015, as contas públicas angolanas deverão apresentar um défice orçamental de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, prevendo-se um crescimento da economia de 9,7%.

O executivo angolano justifica este desempenho com a incerteza na cotação internacional do preço de crude, estabelecendo 81 dólares por barril de petróleo como valor de referência na exportação, contra os 98 dólares inscritos no OGE de 2014. Este valor serve de base ao cálculo das receitas fiscais petrolíferas, que em 2015 deverão render ao Estado 2,5 biliões de kwanzas (20.475 milhões de euros), uma quebra superior a 16% face à estimativa para este ano.

O petróleo deverá corresponder a cerca de 66% das receitas correntes angolanas, com a produção a aumentar 10,7%, de 604,4 milhões de barris em 2014, para 669,1 milhões de barris no próximo ano.

O saldo negativo de 7,6% nas contas públicas de 2015, a que se soma uma estimativa de 0,2% de défice este ano, corresponderá a uma necessidade de financiamento de 1,031 biliões de kwanzas (8,2 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

O stock de dívida pública angolana atingirá em 2015, na previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (38,7 mil milhões de euros), correspondendo a 35,5% do PIB nacional, contra os 10,9% de 2012.

O executivo prevê ainda uma taxa de inflação de 7%, o que representa uma descida de meio ponto percentual face a 2014.