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Dívida tarifária do sector elétrico afinal... está a subir

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Nuno Botelho

A dívida tarifária da eletricidade, um dos problemas mais sérios para os consumidores de energia nos próximos anos, voltou a subir no primeiro semestre deste ano, atingindo os 5,3 mil milhões de euros, segundo a EDP

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A dívida tarifária da eletricidade chegou a descer no final do ano passado e, pelas perspetivas do regulador da energia, deveria continuar em queda em 2016. No entanto, revelam dados agora publicados pela EDP, o volume de dívida do sector elétrico em Portugal assumia no final de junho uma expressão maior do que em dezembro.

De acordo com a EDP, a dívida tarifária da eletricidade em Portugal ascendia no final do primeiro semestre a 5,3 mil milhões de euros, acima dos 5,2 mil milhões de euros registados no final de 2015. E significativamente acima dos 4,7 mil milhões de euros que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) estimava para 2016.

Segundo o relatório de resultados do primeiro semestre que a EDP publicou na quinta-feira, o agravamento da dívida tarifária é explicado por um primeiro semestre com uma produção eólica especialmente alta. Tendo em conta que a energia eólica em Portugal é remunerada com tarifas garantidas, superiores ao preço de referência no mercado grossista, quanto maior o volume de eletricidade eólica produzido, maior o sobrecusto para o sistema elétrico.

Na primeira metade do ano não só o volume de energia eólica foi superior ao previsto pela ERSE quando delineou as tarifas para 2016, como também o sobrecusto unitário (por cada megawatt hora produzido) foi maior do que o estimado pelo regulador.

A EDP espera que no segundo semestre a derrapagem da dívida tarifária se esbata. “Note-se que, por força de efeito de sazonalidade, a criação de novos desvios é geralmente mais forte no primeiro semestre, prevendo-se uma redução no segundo semestre”, refere a empresa.

Mexia espera redução da dívida tarifária até final do ano

O presidente executivo da EDP desvaloriza a questão. “Nós continuamos convictos de que teremos uma redução do défice tarifário até ao final do ano”, declarou António Mexia ao Expresso. O gestor acrescenta que as previsões de redução da dívida tarifária da eletricidade ao longo dos anos assentam em perfis médios, mas “este ano foi tudo menos um ano médio”, com o recurso eólico 13% acima do habitual.

Dos 5,3 mil milhões de euros de dívida tarifária que a EDP contabiliza em Portugal (referentes a Junho), 1,6 mil milhões são créditos da EDP (a receber ao longo dos próximos anos através das tarifas elétricas pagas pelas famílias e empresas) e os restantes 3,7 mil milhões de euros são créditos já vendidos a outros investidores (entidades às quais a EDP titularizou estes recebimentos futuros).

O primeiro semestre revelou desvios consideráveis entre os pressupostos do regulador da energia para o conjunto do ano 2016 e a realidade. Enquanto a ERSE estimava para 2016 um crescimento da procura de eletricidade de 1,8%, no primeiro semestre a energia distribuída baixou 0,4%. Além disso, o regulador estimou para este ano um preço grossista de referência de 49,2 euros por MWh, mas na primeira metade do ano o preço médio foi de apenas 29,7 euros por MWh, segundo a EDP.

Caso o segundo semestre não traga uma menor produção eólica nem uma subida do preço grossista da eletricidade no mercado ibérico, e se o consumo permanecer abaixo da procura prevista pela ERSE, o regulador arrisca-se a ter de preparar para 2017 um quadro tarifário mais grave do que o atual. Ou, em alternativa, a deixar avolumar a dívida tarifária do sector, o que também terá efeitos nocivos para os consumidores, já que quanto maior for o valor em dívida, maiores serão os juros a pagar por ela.

Só em 2016 as tarifas definidas pela ERSE para os consumidores de eletricidade incluem o pagamento de 187 milhões de euros em juros aos detentores da dívida tarifária (a EDP e outros investidores que entretanto adquiriram esses créditos).

O Governo e a ERSE admitem que a integral amortização da dívida tarifária possa apenas ser conseguida em 2025. O plano hoje existente é o de reduzir faseadamente essa dívida tarifária recorrendo a aumentos dos preços da eletricidade entre 1,5% e 2% ao ano, acrescidos do valor da taxa de inflação.