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Bloco quer alargar taxa da energia às renováveis e cogerações

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José Carlos Carvalho

O Bloco de Esquerda está a negociar com o Partido Socialista um alargamento da contribuição extraordinária da energia, segundo noticiou o "Público". O presidente da Apren, associação das renováveis, diz que a ideia é "disparatada"

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Bloco de Esquerda (BE) está a trabalhar com o Partido Socialista (PS) no alargamento da cobrança da contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE) aos produtores do regime especial, em que se incluem as energias renováveis e as centrais de cogeração, uma iniciativa que, segundo o jornal "Público", poderá gerar uma nova receita de 50 milhões de euros por ano.

O montante, de acordo com a mesma fonte, servirá para abater à dívida tarifária do sector elétrico, mas os detalhes desta iniciativa estão ainda a ser trabalhados entre o BE e o PS. Certo é que a ideia é desde já mal recebida pelos agentes do sector, nomeadamente a Apren - Associação de Energias Renováveis.

O presidente da Apren, António Sá da Costa, classifica a ideia do Bloco como "disparatada", por não ter em conta a lógica que presidiu à isenção da CESE para os produtores do regime especial, sobretudo os eólicos e as cogerações.

No caso das eólicas, o anterior Governo aceitou isentar as empresas do sector de pagar a CESE reconhecendo que os produtores eólicos já tinham participado num esforço de redução de custos do sector elétrico ao aderir a uma contribuição anual para o sistema em função da capacidade instalada. Uma contribuição que ronda os 19 milhões de euros por ano, mas que tem uma contrapartida para os produtores eólicos, ao prolongar durante alguns anos o regime de tarifas protegidas de que beneficiam.

António Sá da Costa considera que a aplicação da CESE aos produtores eólicos não faz sentido, porque ameaça pôr em causa os contratos de financiamento que as empresas firmaram com a banca para investir. “Os contratos dizem que se houver uma alteração à tarifa, seja para cima ou para baixo, o banco pode exigir a resolução dos contratos”, realça o presidente da Apren.

A aplicação de uma taxa como a CESE aos produtores eólicos atacaria diretamente a rentabilidade dos projetos, já que as empresas não podem alterar o preço a que vendem a energia (que é uma tarifa pré-definida), ao contrário das grandes centrais elétricas que comercializam a sua energia no mercado grossista, com preços livres.

Por outro lado, também as centrais de cogeração foram sujeitas, no anterior Governo, a um corte substancial na remuneração da eletricidade produzida, o que levou ao fecho de diversas unidades.

Apesar dos argumentos que os produtores do regime especial (renováveis e cogerações) poderão invocar, o Bloco está determinado a avançar com o alargamento da CESE. Mas o deputado Jorge Costa assegura que o trabalho que está a ser feito tem em conta as características dos produtores de renováveis e cogerações.

“Estamos a trabalhar na configuração desta medida. O que queremos é uma reconfiguração da CESE tendo em conta as especificidades das renováveis. É um trabalho complexo tecnicamente”, disse ao Expresso o deputado do BE.

Um dos desafios deste trabalho é que a aplicação direta da taxa de referência da CESE (0,85% sobre o ativo líquido das empresas de energia) criaria uma distorção: os produtores eólicos mais antigos são os que beneficiam de tarifas de venda de energia mais elevadas e ao mesmo tempo os que têm um ativo líquido mais baixo (devido ao maior tempo passado para a sua amortização); os produtores mais recentes têm tarifas mais baixas e um ativo mais elevado.

O Bloco assegura que esta e outras especificidades dos produtores do regime especial serão tidas em conta no trabalho sobre o alargamento da CESE. Mas segundo Jorge Costa “permanecem sobrecustos muitíssimo exagerados no sector da energia renovável”. o que justifica a iniciativa do seu partido, segundo o deputado.