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Eletricidade em Portugal terá consumo moderado e preço estável nos próximos cinco anos

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Jeff J Mitchell/Getty Images

A análise é da agência Moody's: o preço grossista da energia elétrica na Península Ibérica deverá ter variações reduzidas até 2021, com o consumo em Portugal a crescer apenas 0,6% ao ano

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Se as previsões da agência de notação financeira Moody's estiverem certas, os consumidores de eletricidade em Portugal e Espanha poderão contar ao longo dos próximos cinco anos com preços relativamente estáveis, resultantes de uma previsível continuidade do perfil de produção de energia nos dois países e de uma evolução modesta da procura.

Numa nota de análise sobre o sector elétrico ibérico, a Moody's perspetiva para o período de 2016 a 2021 que o preço grossista da eletricidade (que se refere ao custo da energia produzida, sem o custo das redes de transporte e distribuição e antes de impostos) variará num intervalo de 39 a 44 euros por megawatt hora (MWh), o equivalente a 3,9 a 4,4 cêntimos por kilowatt hora (kWh). Atualmente, frisa a Moody's, os contratos grossistas de eletricidade com o prazo de um ano estão nos 43 euros por MWh.

“A nossa expectativa de uma relativa estabilidade do preço, depois de uma descida de 11% no ano passado, reflete as mudanças limitadas na ordem de mérito [o perfil de compra e venda das várias fontes de energia no mercado grossista], um crescimento modesto da procura, e uma perspetiva estável para os preços das matérias-primas”, explica a Moody's.

A agência considera improvável uma alteração das circunstâncias que hoje se verificam no sector elétrico na Península Ibérica, entre as quais a aplicação de impostos especiais aos produtores de energia em Espanha, a reduzida capacidade de interligação com o resto da Europa e um elevado contributo das fontes renováveis.

Na sua análise a Moody's refere ainda que os riscos regulatórios e políticos que poderiam afetar os custos da eletricidade são hoje relativamente baixos, embora persista um nível residual de incertezas.

A este respeito, e concretamente sobre Portugal, a Moody's indica que o principal risco é o atraso na eliminação da dívida tarifária da eletricidade, um processo que se pode complicar se o consumo de energia crescer abaixo do previsto ou se a produção de energias renováveis subsidiadas aumentar de modo significativo.

A Moody's antecipa que em Portugal o consumo de eletricidade até 2021 deverá apresentar um crescimento médio anual de 0,6%, uma previsão que fica abaixo da estimativa da EDP, que apontava para um crescimento anual da procura em torno de 1%.

Preços estáveis... mas sob pressão

Importa considerar que a previsão de estabilidade de preços da Moody's incide sobre o valor da energia elétrica no mercado grossista. Para o consumidor final, contudo, a evolução da fatura elétrica nos próximos cinco anos pode ser diferente. Qualquer garantia sobre o que famílias e empresas estarão a pagar daqui a cinco anos é um exercício arriscado.

O facto de os preços grossistas da eletricidade permanecerem estáveis nos próximos anos não significa necessariamente que o preço final da energia permaneça igual. O facto de o sistema elétrico português estar a braços com uma dívida tarifária de cerca de 5 mil milhões de euros constitui uma pressão para a subida das tarifas de eletricidade dos clientes finais.

O anterior Governo pôs em marcha um plano de sustentabilidade do sector elétrico que passava por eliminar, de forma faseada, a dívida tarifária existente, reduzindo-a a 600 milhões de euros em 2020, e eliminando-a de facto um par de anos depois. Isso seria conseguido com aumentos tarifários reais (ou seja, sem contar com o valor da inflação) entre 1,5% e 2% ao ano.

A aplicação desses aumentos tarifários ano após ano permitiria cobrir as amortizações anuais da dívida tarifária. O sistema elétrico deixaria de gerar défices tarifários a partir de 2015, passando a gerar receitas superiores aos custos: o saldo positivo obtido a cada ano permitiria baixar progressivamente o stock da dívida tarifária.

A estabilidade no preço grossista da energia (prevista pela Moody's) é um fator positivo nesta equação, mas não dispensa a necessidade de aumentos tarifários em Portugal para conseguir reduzir a zero a dívida tarifária da eletricidade. O atual Governo e a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) admitem que a eliminação total dessa dívida possa ser conseguida apenas em 2025. Até lá os preços finais suportados por famílias e empresas continuarão sob pressão.