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Mexia defende que devem ser as famílias a pagar custo da tarifa social

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O presidente da EDP diz ser "totalmente a favor" da existência de descontos para as famílias de baixos rendimentos, mas discorda de que o custo da aplicação desses descontos recaia sobre os produtores de eletricidade. E aponta uma recomendação de Bruxelas para que sejam as restantes famílias a suportar esse custo

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O presidente da EDP, António Mexia, considera que o custo dos descontos da tarifa social deve ser suportado não pelos produtores de eletricidade mas sim pelos consumidores que não são elegíveis para receber aqueles descontos na fatura.

O gestor mostrou-se esta quinta-feira contra o modelo de imputação dos custos da tarifa social às empresas elétricas, invocando uma comunicação feita em fevereiro de 2015 pela Comissão Europeia que recomenda que o custo de mecanismos como as tarifas sociais deve ser suportado pelos restantes consumidores de energia.

António Mexia disse concordar em absoluto com a existência de tarifas sociais que protejam os consumidores vulneráveis. "Somos totalmente a favor de medidas para os consumidores vulneráveis. Somos completamente a favor, mas privilegiando-se a prática dessas medidas através do Orçamento do Estado e com alguma subsidiação (pelos restantes consumidores)", comentou o presidente da EDP.

"Só há três países na Europa que têm este sistema e em Portugal esse ónus está a ser colocado na fonte da cadeia de valor do sector elétrico que perde dinheiro, a da produção", lamentou António Mexia.

O gestor enfatizou que não tem nada contra a prática de descontos às famílias de menores rendimentos. "Não temos dúvidas nenhumas sobre a necessidade e o mérito de ter esse sistema", sublinhou Mexia.

Recorde-se que o Governo do Partido Socialista (PS) e o Bloco de Esquerda acordaram um alargamento da atribuição da tarifa social para que ela efetivamente chegue a um milhão de clientes de eletricidade. Para tal, os descontos serão atribuídos de modo automático aos clientes cuja situação fiscal comprove estarem nos escalões elegíveis para receber o benefício.

Atualmente a tarifa social chega a 116 mil famílias em Portugal, um número muito abaixo dos 500 mil lares que o anterior Governo definiu como objetivo e potencial universo de beneficiários dos descontos.