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Regulador volta a chumbar plano de investimento da REN na rede elétrica

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João Carlos Santos

A ERSE considera que o pacote de investimentos propostos pela empresa é desajustado das necessidades do país. Em causa está o plano da REN para investir 1165 milhões de euros na rede elétrica nacional até 2025

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O plano de investimento da REN - Redes Energéticas Nacionais para o sector elétrico, relativamente ao período de 2016 a 2025, recebeu um parecer negativo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), à semelhança do que já tinha acontecido com o anterior plano de investimentos, referente ao período de 2014 a 2023.

O novo plano da REN para a rede de eletricidade contemplava um corte no investimento, atendendo aos níveis de qualidade de serviço já alcançados e a fatores como o abrandamento de projetos de instalação de novas centrais elétricas, bem como uma evolução moderada do consumo. Mesmo assim, a ERSE considera que os investimentos propostos pela REN são excessivos face às necessidades do país.

O regulador da energia admite que o documento da REN "apresenta melhorias", como as previsões sobre o consumo de eletricidade e a caracterização de custos e benefícios dos investimentos propostos. Mas isso não foi suficiente para a ERSE dar "luz verde" aos projetos da REN.

Diz a ERSE que "o montante total de investimento de 1165 milhões de euros [...] continua a parecer desajustado face à evolução ocorrida e prevista do consumo e da ponta de utilização da RNT [rede nacional de transporte]". O regulador nota ainda a "excelente qualidade de serviço" que já existe, bem como a "inexistência de constrangimentos estruturais na RNT".

"O nível de investimento proposto é, aliás, superior ao volume necessário para garantir a manutenção da reposição do imobilizado que atinge o fim de vida útil contabilística", realça ainda o regulador.

Após este parecer, a REN terá oportunidade de redesenhar o seu plano e voltar a submetê-lo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), para que o Governo possa decidir se homologa ou não a proposta da empresa concessionária da rede de transporte de eletricidade.

Os investimentos propostos pela REN têm uma influência direta nos custos da eletricidade para os consumidores, uma vez que todos os investimentos que a empresa faz na rede elétrica são contabilizados na base de ativos regulados. Sobre essa base de ativos é aplicada uma taxa de remuneração (definida pela ERSE), que definirá as receitas anuais que a REN receberá, por via das tarifas de acesso à rede suportadas por todos os consumidores.