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Tarifa social da eletricidade alargada para chegar a mais famílias

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O regulador da energia decidiu aumentar em 10% o limite de rendimentos anuais que permitem aos consumidores de eletricidade beneficiar dos descontos da tarifa social

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aumentou em 10% o limite de rendimentos elegíveis para que as famílias portuguesas possam beneficiar da tarifa social de eletricidade, de forma a ampliar o universo de consumidores com acesso aos descontos na fatura da luz.

Atualmente com 85 mil beneficiários, a tarifa social da eletricidade foi objeto de uma revisão por parte do anterior Governo tendo em vista o objetivo de estender esse benefício a 500 mil famílias. A disparidade entre o objetivo e o acesso real às tarifas sociais levou a ERSE a alterar o rendimento máximo que permite ter o desconto na fatura elétrica.

Até agora podiam beneficiar da tarifa social os consumidores com rendimentos anuais de 5.280 euros. A ERSE decidiu fixar, a partir de 1 de janeiro de 2016, um novo limite de 5.808 euros de rendimento anual para que um cliente possa beneficiar da tarifa social, sendo que esse teto é aumentado em 50% por cada elemento adicional do agregado familiar.

Assim, um casal poderá beneficiar da tarifa social se o seu rendimento anual não exceder 8.712 euros, e um casal com um filho terá acesso aos descontos se o seu rendimento não ultrapassar 11.616 euros por ano. Para um casal com dois filhos o limite de rendimento que permite beneficiar da tarifa social de eletricidade será, a partir de janeiro, de 14.520 euros por ano.

A tarifa social é também aplicável aos beneficiários de outros apoios do Estado, como o complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego e abono de família, por exemplo.