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Défice tarifário da eletricidade recupera €55 milhões até setembro

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Números da EDP indicam que entre custos e receitas o sistema elétrico nacional já está a gerar saldos positivos suficientes para começar a diminuir a dívida tarifária de mais de 5000 milhões de euros

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O sistema elétrico português contabilizou até ao final de setembro um excedente tarifário de 55 milhões de euros, resultante do facto de as receitas das tarifas cobradas aos consumidores de energia terem sido superiores aos custos globais da produção, distribuição e comercialização de eletricidade.

O valor do superávit tarifário é avançado pela EDP na sua apresentação a analistas financeiros desta sexta-feira, a propósito dos resultados trimestrais do grupo. O excedente apurado pela elétrica presidida por António Mexia confirma a trajetória de recuperação do equilíbrio do sector já detetada no segundo trimestre.

No período de abril a junho a EDP já havia contabilizado um excedente tarifário de cerca de 15 milhões de euros. Agora o grupo revela que no conjunto dos primeiros nove meses do ano o sector elétrico obteve um excedente de 55 milhões, suportado pela recuperação da procura (quanto maior for o consumo de eletricidade mais rapidamente são diluídos os custos fixos do sistema elétrico) e por uma estabilização dos preços grossistas da energia.

Com o superávit tarifário conseguido neste período, o saldo de dívida tarifária da eletricidade em Portugal recuou para cerca de 5,2 mil milhões de euros. Deste total, 2,2 mil milhões de euros são créditos da EDP (que o grupo receberá ao longo dos anos por via das tarifas pagas pelos consumidores de eletricidade) e 3 mil milhões são créditos que já foram cedidos a outras entidades (investidores que compraram à EDP os direitos ao recebimento, com juros, dessa dívida tarifária).

Recorde-se que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), na sua proposta de tarifas para 2016, já antecipava uma redução do stock de dívida tarifária da eletricidade, que no próximo ano deverá baixar para 4,9 mil milhões de euros, como resultado da geração de um novo excedente tarifário ao longo de 2016.

Embora Portugal já esteja a conseguir gerar, trimestre após trimestre, excedentes tarifários, a existência destes mais de 5 mil milhões de euros de dívida impede que as tarifas suportadas pelos consumidores portugueses baixem desde já. Para 2016 a ERSE propôs um aumento de preços para a generalidade das famílias de 2,5%. Os aumentos tarifários continuarão a ser necessários até que a dívida tarifária esteja totalmente paga, o que não deverá acontecer antes de 2020.

Na apresentação a analistas, o presidente executivo da EDP, António Mexia, realçou que “a proposta tarifária do regulador está totalmente em linha com o objetivo de redução da dívida do sistema”.