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Supervisor dos combustíveis já fiscalizou 900 postos este ano

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A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis realizou esta terça-feira uma inspeção a um posto da Galp em Odivelas, onde recolheu amostras de gasóleo e gasolina

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) já fiscalizou este ano cerca de 900 postos de abastecimento de Norte a Sul do país, sobretudo para acompanhar a implementação das regras sobre os combustíveis simples.

Além da fiscalização sobre os chamados combustíveis “low cost”, a ENMC levou a cabo 800 colheitas de amostras de gasóleo e gasolina para verificar a qualidade dos produtos comercializados em Portugal, revelou a instituição esta terça-feira, por ocasião de uma ação de fiscalização a um posto da Galp em Odivelas.

Das ações já realizadas desde o início do ano a ENMC instaurou quatro processos de contraordenação por incumprimento de requisitos técnicos, dos quais as entidades visadas recorreram. Além disso foi instaurado um processo-crime por suspeita de fraude sobre mercadorias num posto da região de Lisboa, em que terão sido misturados combustíveis diferenciados na gasolina, para obter uma receita superior.

Sobre a ação realizada esta terça-feira em Odivelas, concertada com o Instituto Português da Qualidade (IPQ) e com a Câmara Municipal de Odivelas (responsável pelo licenciamento do posto), o diretor da ENMC, Filipe Meirinho, mostrou-se satisfeito com a forma como a fiscalização decorreu. As amostras recolhidas seguirão agora para Madrid, onde serão analisadas pelo laboratório que venceu o concurso internacional da ENMC para as análises de combustíveis (nesse concurso participaram também laboratórios portugueses e ingleses, mas ganhou o espanhol).

“Correu muito bem. Este tipo de iniciativas é feito para o consumidor ter conhecimento de que existe uma entidade no mercado que defende os seus interesses”, comentou Filipe Meirinho após a ação num posto da Galp em Odivelas, em que foi verificado se as mangueiras estão a disponibilizar ao cliente as quantidades pagas e em que foram recolhidas amostras dos vários tipos de combustível para posterior análise laboratorial.

Segundo o diretor da ENMC, não há um histórico de contestação dos gerentes dos postos de combustível às ações de fiscalização da entidade. “Há uma adaptação normal dos operadores”, explicou Filipe Meirinho. A ENMC tem vindo a realizar ações-surpresa de monitorização do cumprimento das regras sobre os combustíveis simples e de recolha de amostras, e uma vez por mês a entidade realiza visitas conjuntas com o IPQ e responsáveis autárquicos a postos de combustível para inspeções mais alargadas.

Em declarações aos jornalistas, Filipe Meirinho informou ainda que desde meados de março a ENMC já recebeu cerca de 500 reclamações de consumidores, que tiveram como principais motivos os preços dos combustíveis mas também a sua qualidade.