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Governo dá mais dois anos para a construção de centrais de biomassa florestal

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A fraca execução dos projetos resultantes do concurso de 2006 levou o Governo a prorrogar por dois anos o prazo para que as centrais entrem em operação e possam beneficiar das tarifas bonificadas de produção de eletricidade

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O Governo estendeu por dois anos o prazo para que sejam construídas as centrais alimentadas a biomassa florestal que foram lançadas em 2006 e que prevêem a produção de eletricidade com tarifas subsidiadas.

O concurso da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) atribuiu em 2006 uma capacidade de cerca de 100 megawatts (MW) para a instalação de centrais que aproveitem biomassa florestal, mas desde então poucos foram os projetos que saíram do papel. Isto apesar de em 2011 o Governo ter aprovado medidas para incentivar a instalação desses empreendimentos.

Mas nem as tarifas garantidas de venda de eletricidade à rede chegaram para muitos dos promotores avançarem com os seus projetos na área da biomassa florestal. Em 2012 o Executivo veio prorrogar o prazo de entrada em exploração das centrais até 2016 (ou 2017 caso o empreendimento precise de prévia avaliação de impacto ambiental).

Agora o Governo voltou a dilatar esse prazo, estipulando que a atribuição das tarifas bonificadas às centrais de biomassa só é válida caso elas entrem em operação até ao final de 2018 (ou de 2019 nos projetos dependentes de avaliação ambiental), segundo um diploma aprovado no mês passado em Conselho de Ministros e publicado esta sexta-feira em Diário da República.

O decreto-lei estipula ainda que o processo de construção das centrais tem de ser iniciado até 30 de junho de 2016 (com uma tolerância de um ano para as instalações que aguardem a avaliação ambiental). Os promotores terão ainda de entregar à DGEG uma caução adicional de 5 mil euros por cada MW a instalar, sendo que o valor será devolvido num prazo de três meses após a emissão da licença de exploração.

Há dois anos o grupo de trabalho criado na Assembleia da República para debater a importância da biomassa em Portugal lembrava que das 15 centrais (com um total de 100 MW) que tinham sido planeadas em 2006 apenas duas avançaram.

Entre os fatores de insucesso na implementação das centrais de biomassa estiveram, segundo o grupo de trabalho, a má localização de alguns dos projetos, problemas no aprovisionamento da matéria-prima e no seu custo, questões burocráticas de licenciamento e falta de financiamento da banca.