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Empresas de energia terão participações limitadas a 3% na gestão do mercado ibérico de gás

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A empresa Mibgás, criada este ano para atuar como gestora do mercado ibérico de gás natural, vai ter participações mistas de Portugal e Espanha e terá o seu capital aberto ao sector privado, mas nenhuma empresa energética poderá ter mais de 3% da Mibgás SA.

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Uma portaria publicada esta sexta-feira pelo gabinete do Secretário de Estado da Energia estipula os limites de participação no capital da nova entidade gestora do mercado ibérico de gás, que irá funcionar na gestão técnica dos contratos de compra e venda de gás natural para a Península Ibérica, à semelhança do que já é feito há vários anos no Mibel (mercado ibérico de eletricidade).

De acordo com a informação publicada em "Diário da República", metade do capital da Mibgás, SA estará reservada aos gestores técnicos do sistema de gás da Península Ibérica (como são os casos da portuguesa REN e da espanhola Enagás), que terão participações cruzadas naquela sociedade.

Quanto a outras empresas do sector energético (como os comercializadores de gás), a participação de cada empresa na Mibgás, SA fica limitada a 3%, sendo que no seu conjunto as empresas de energia não poderão deter mais de 30% da sociedade gestora do mercado ibérico.

As regras aprovadas pelo Governo português, em articulação com Espanha, prevêem que pelo menos 20% da Mibgás, SA fiquem nas mãos de outros investidores de fora do sector energética, mas a participação de cada uma dessas empresas não poderá ir além dos 5%.

As condições de funcionamento da entidade gestora do mercado ibérico de gás ainda estão por definir, o que será feito pelo Governo português ou pelo regulador da energia através de uma regulamentação específica sobre esse assunto.
No sector elétrico, o operador espanhol do mercado ibérico, a Omel Holding, conta com acionistas como a REN, EDP, Acciona, Endesa, Iberdrola, E.On, Repsol, Santander, BBVA, BNP Paribas, entre outros.