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Regulador da energia chumba planos das empresas de gás natural

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As distribuidoras de gás propuseram investir 267 milhões de euros nos próximos cinco anos. A ERSE diz agora que a informação que fundamenta os planos "é muito reduzida e desajustada"

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos deu nota negativa aos planos de investimento das empresas de distribuição de gás natural para o período de 2015 a 2019, exigindo às distribuidoras de gás que revejam as suas propostas.   

O diagnóstico feito pelo regulador da energia aos documentos apresentados pelas empresas no início do ano é repleto de críticas. A ERSE diz, por exemplo, que a informação que consta das propostas das várias distribuidoras de gás é "muito reduzida e desajustada para o cumprimento dos objetivos pretendidos". 

A ERSE diz ainda no parecer publicado esta quinta-feira que "nenhuma proposta contempla a quantificação dos benefícios associados aos novos projetos de investimento, nem os resultados dos critérios utilizados na seleção dos investimentos".   

Na sua avaliação, a ERSE nota também que os documentos submetidos pelas empresas de gás "deverão permitir ultrapassar a assimetria de informação existente entre os operadores da rede de distribuição e os restantes agentes".    

Os planos que as empresas de distribuição de gás natural traçaram foram entregues à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que se encarregou de os transmitir à ERSE para a realização de uma consulta pública, que decorreu de 24 de março a 6 de maio.   

Os projetos das empresas de gás preveem investimentos globais de 267 milhões de euros ao longo dos próximos cinco anos. O investimento mais elevado, de quase 129 milhões de euros, é apresentado pela EDP Gás Distribuição. No total, os planos dos quatro grupos que operam na distribuição de gás natural (EDP, Galp, Sonorgás e Tagusgás) representam um corte face aos 396 milhões de euros investidos no período de 2010 a 2014.   

Quanto à diminuição do investimento a cinco anos, a ERSE deixa uma nota positiva, em especial relativamente ao corte nos encargos previstos pelas empresas da Galp.   

O regulador alerta, contudo, que a incerteza sobre a evolução do consumo futuro de gás natural em Portugal não permite antever, com precisão, o impacto que os novos investimentos terão nas tarifas suportadas pelos consumidores portugueses. "Pese embora a contenção do nível de investimento previsto, o seu impacto face ao atual quadro sócio-económico é incerto", observa a entidade presidida por Vítor Santos.   

Outra nota negativa do parecer da ERSE é que algumas empresas estão a prever um aumento do número de pontos de consumo superior ao crescimento estimado para o consumo de gás. "As previsões de crescimento dos pontos de abastecimento são mais acentuadas do que as da energia em todas as propostas", refere o regulador. O que, frisa a ERSE, "subentende um menor consumo unitário dos novos consumidores ligados à rede e, consequentemente, um maior custo de investimento por unidade adicional de gás natural distribuído".