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Bruxelas aprova subsídios às renováveis "offshore" em Portugal

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EDP

A Comissão Europeia deu "luz verde" ao regime de apoios que o Estado português criou para as eólicas no mar e a energia das ondas e das marés, que prevê a atribuição aos promotores dos projetos de uma tarifa subsidiada de venda da eletricidade à rede.

Miguel Prado

A Comissão Europeia concluiu que o regime português de apoio às tecnologias de energias renováveis "offshore" respeita as regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais. O regime irá apoiar projetos de demonstração da produção de energias renováveis a partir dos oceanos, em que se incluem a energia das ondas e das marés, bem como as eólicas no mar.  

"O desenvolvimento de novas tecnologias renováveis é fundamental para ajudar a Europa a cumprir os seus compromissos ambientais. O regime hoje aprovado é um passo importante para trazer novas tecnologias para o mercado", comentou em comunicado Margrethe Vestager, a comissária europeia responsável pela política da concorrência. 

O Estado português irá apoiar projetos de demonstração para uma capacidade instalada total de 50 megawatt (MW), 25 MW dos quais foram já atribuídos ao projeto Windfloat, liderado pela EDP Renováveis e pela Repsol. Este projeto irá testar, em condições de funcionamento reais, turbinas eólicas "offshore" flutuantes.  

Quanto à restante capacidade de 25 MW, explica a Comissão Europeia, os promotores interessados poderão apresentar propostas de projetos até ao final deste ano.  

O auxílio será concedido por um período de 25 anos, sob a forma de uma tarifa de compra a preço garantido para compensar os custos mais elevados das novas tecnologias. O projeto irá também beneficiar de um auxílio ao investimento e financiamento do programa europeu NER300.  

Bruxelas concluiu que os projetos contribuem para aumentar a quota de energias renováveis de Portugal, ao desenvolver tecnologias de nova geração. A Comissão realça que "as estimativas de custos para as tecnologias da energia dos oceanos apresentadas por Portugal revelam que a tarifa máxima de compra a preço garantido disponível ao abrigo do regime é proporcional ao objetivo perseguido, o que limitará as eventuais distorções da concorrência suscitadas pelo auxílio estatal".