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Para reduzir a dívida pública Portugal teria de registar crescimento elevado

A economia teria de crescer em média entre 6 a 8% ao ano até 2020 para reduzir para 90% o nível de endividamento público em relação ao PIB.

 

Seria necessária uma taxa média anual de crescimento económico nominal entre 6,6% e 8% para que a dívida pública portuguesa se reduzisse até 2020 para a média atual da zona euro de pouco mais de 90% do PIB. São estimativas de economistas da Natixis, em Paris, e do Citi, em Londres, para o Expresso.

"Para que a dívida pública regresse a próximo de 90% do PIB em 2020, seria necessário um crescimento nominal anual de 6,6%, o que equivaleria a um excedente primário orçamental de 4% do PIB todos os anos a partir de 2014", refere Jésus Castillo, economista para a Europa do Sul da consultora Natixis, em Paris.

Jésus Castillo refere que na sua simulação parte da hipótese de que Portugal respeitará os seus objetivos de redução do défice orçamental até 2,5% em 2015 e, depois, de chegada ao equilíbrio em 2020, e que a taxa de juro da dívida pública se mantenha no nível atual (de 3,7%). "Não é realista pensar que o rácio da dívida pública consiga baixar significativamente unicamente devido ao crescimento. É preciso que as medidas de reequilíbrio das finanças públicas prossigam para que se alcance uma estabilização importante da dívida pública", diz o especialista. Contudo, reconhece que isso acarretará "um custo importante em termos de crescimento".

Por seu lado, Giada Giani, do Citi, estima "um crescimento médio, em termos nominais, de 8% entre 2014 e 2020, partindo do princípio que o custo de financiamento, o potencial de crescimento do PIB e a consolidação orçamental se mantêm".

O crescimento nominal não está corrigido da taxa de inflação que se venha a verificar. No caso de se registar inflação, o crescimento real necessário será inferior aos valores apontados.

Giada Giani avança ainda com estimativas de crescimento médio nominal anual para que outras economias periféricas da zona euro até 2020 baixem os rácios da dívida até 90% do PIB: 10,5% para a Grécia; 7% para a Itália; e 5,5% para a Irlanda.

A projeção do Fundo Monetário Internacional - no relatório da sétima avaliação em junho - aponta para que o rácio da dívida pública portuguesa feche em 122,9% do PIB no final de 2013 e que registe um pico de 124,2% em finais de 2014, iniciando uma descida a partir dessa altura. Mas, ainda, se situaria em 114,7% em 2018 (o último ano da projeção).

No final de junho de 2013, o rácio estava em 131,4%, segundo o relatório do Banco de Portugal, refletindo um endividamento das administrações públicas de cerca de 214,6 mil milhões de euros.

A evolução daquele rácio desde o início da crise da dívida soberana foi a seguinte: 93,2% em 2010; 108,3% em 2011; 123,6% em 2012. Trata-se do rácio de acordo com os critérios de Maastricht, tendo em conta o valor da dívida das administrações públicas em termos brutos (sem descontar os depósitos da administração central).

Atualização de artigo publicado na edição impressa do Expresso em 14/09/2013.