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Olli Rehn quer "amplo consenso" em Espanha para "moderação salarial"

O vice-presidente da Comissão Europeia repete hoje, num artigo publicado no seu blogue, a sugestão do FMI, dizendo que Espanha pode copiar a Irlanda e a Letónia.

"Vamos imaginar: e se a Espanha puder alcançar aquilo que a Irlanda e a Letónia conseguiram? Não o exclua da sua imaginação, Senhor Jones", conclui o vice-presidente da Comissão Europeia Olli Rehn, adaptando uma canção de Bob Dylan. A sugestão imaginativa do comissário económico surgiu hoje num artigo publicado no seu blogue, intitulado "Sketches espanhóis 2013 dC: poderá a Espanha alcançar o que Irlanda e Letónia conseguiram?".

Música à parte, o político finlandês retoma a proposta do Fundo Monetário Internacional (FMI) na sua análise sobre Espanha publicada na semana passada ao abrigo do artigo IV. "Os parceiros sociais têm tradicionalmente um papel central na Europa. Superar a dualidade entre contratos permanentes e temporários e dar mais oportunidades aos jovens são tarefas e responsabilidade para todos as partes envolvidas. Os técnicos do FMI apresentaram recentemente uma simulação de um 'acordo social' muito amplo entre sindicatos e empregadores em torno de uma desvalorização interna: aumento de emprego (e corte nos preços) em troca dos sindicatos acordarem numa moderação salarial ainda mais significativa", escreve Rehn.

A simulação do FMI

Essa simulação do FMI publicada numa "caixa" na página 14 do relatório ("Dinâmica Salários-Emprego") ficou conhecida, na semana passada, como a proposta de um corte de 10% na massa salarial nominal em dois anos e de uma redução temporária em 1,7% das contribuições para a segurança social seguida de um aumento das receitas de IVA dois anos depois, alargando a base de incidência deste imposto. A simulação do FMI referia que a ideia do corte salarial de 10% era apenas "a título ilustrativo", mas foi tomada como receita e o relatório do FMI acabou por ficar "reduzido" a esta simulação ilustrativa.

A simulação do FMI apontava para uma depreciação real de 5% no decurso de três anos com um efeito nas exportações que cresceriam cerca de 5% em 2015 e cerca de 4% em 2016 acima do cenário-base. O PIB cresceria 5% acima do cenário-base em 2016 e o desemprego seria reduzido em 6 a 7 pontos percentuais nesse ano. Rehn cita este ganho no emprego no seu artigo, mas não se refere às coordenadas quantitativas de partida para esta simulação.

A ideia base do FMI é que, historicamente, a economia espanhola nunca criou emprego líquido (saldo entre empregados admitidos e trabalhadores despedidos) com taxas de crescimento económico abaixo de 1,5% a 2% ao ano, algo que não é expetável no médio prazo. Pelo que, na ausência desses níveis de crescimento, resta como opção a desvalorização interna, ou seja a desvalorização do fator trabalho e a redução dos encargos associados. As projeções de crescimento da economia, adiantadas pelo FMI, são inferiores a 1% entre 2014 e 2017 e só atingem um ritmo de 1,2% em 2018.

Consenso difícil

O comissário reconhece que a tarefa não é fácil. "Não subestimo o desafio político de conseguir um consenso social e político amplo em torno de um ajustamento economicamente ótimo. Mas não valerá a pena uma tentativa séria, em prol dos milhões de jovens espanhóis atualmente desempregados? Aquelas partes envolvidas que o rejeitarem liminarmente assumirão nos seus ombros uma enorme responsabilidade pelos custos sociais e humanos".

E finaliza: "Um forte sentido de responsabilidade foi o fator chave das histórias de sucesso da Irlanda e da Letónia em termos de reforma económica e de desvalorização interna".

A rejeição por parte dos "parceiros sociais" à simulação do FMI e à posição "a título pessoal" do comissário europeu foi imediata. Além das duas centrais sindicais CCOO e UGT, também a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE) se opôs à sugestão.

Juan Rosell, presidente da confederação patronal, reiterou o comprometimento com o Acordo para o Emprego e a Negociação Coletiva para o período 2012-2014, assinado em janeiro do ano passado. Esse acordo estabeleceu que os aumentos salariais não superariam 0,5% em 2012 e 0,6% em 2013. Para o próximo ano, o aumento nas remunerações depende do comportamento do PIB em 2013 - se o crescimento deste for inferior a 1%, a subida salarial não excederá 0,6%; se se situar entre 1 e 2%, o aumento dos ordenados não excederá 1%.

Entretanto, o governo presidido por Mariano Rajoy já havia aprovado, no final da semana passada, nova legislação que facilita os expedientes de regulação de emprego (ERE), designação para despedimentos coletivos, onde se facilita a vida às sucursais de multinacionais e se limitam as causas de nulidade e as reclamações individuais contra layoffs.