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Europa prepara 130 mil milhões para "estímulos"

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Mário Monti anunciou que a próxima cimeira da União Europeia aprovará um "pacote de estímulos" ao crescimento. O valor saltou para 1% do PIB da União.

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)

A próxima cimeira da União Europeia (UE) nos dias 28 e 29 de junho vai aprovar um "pacote de estímulos" ao crescimento - o famoso "pacto de crescimento" (growth compact) - no valor de 1% do PIB da UE, cerca de 130 mil milhões de euros.

A proposta saiu do consenso da reunião em Roma do quadrunvirato formado por Ângela Merkel, François Hollande, Mariano Rajoy e Mário Monti, como anfitrião. Monti anunciou o "pacote" de 130 mil milhões (30% mais do que o "programa sectorial" em vista para resgatar a banca espanhola) no final de uma minicimeira de quatro horas.

François Hollande declarou que os quatro líderes acordaram num "plano" para a "integração económica", Mariano Rajoy acentuou a "estabilização financeira" e Ângela Merkel disse "que concordava em absoluto com tudo o que já foi dito", referindo-se às palavras dos seus parceiros na conferência de imprensa conjunta em Roma, no final da minicimeira.

As fontes para o pacote

Os analistas apontam três fontes para este pacote, que o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, já havia referido.

A primeira linha poderá vir do orçamento da UE num montante de 230 milhões de euros que permitiriam ao Banco Europeu de Investimento (BEI) alavancar 4,5 mil milhões atraindo investidores privados nas três áreas prioritárias - transportes, energia e tecnologias de informação. Uma das ideias são obrigações para projectos (project bonds) naquelas áreas.

Uma segunda linha, a desbloquear antes do final deste ano, procederia dos fundos estruturais.

A terceira, viria do próprio BEI, que deveria ir aos mercados financeiros obter créditos com base num reforço do seu capital em 10 mil milhões de euros saídos dos bolsos dos seus membros.

Taxa sobre transações financeiras vai à cimeira

A taxa sobre as transações financeiras deverá, também, ser discutida na próxima reunião da UE, contando com o apoio de dez países que poderão colocá-la em prática no quadro de uma "cooperação reforçada". O consenso dos dez países aponta para um imposto de 0,1% sobre a compra e venda de ações e títulos e 0,01% nas transações de derivados. O que poderá render 55 mil milhões de euros por ano.

Os proponentes são a Alemanha (que secundou esta proposta depois do acordo que realizou ontem com o SPD, no âmbito da passagem no Parlamento alemão do "pacto orçamental"), Austria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (que defende a aplicação "gradual" da taxa), França, Grécia, Itália e Portugal.

O método da cooperação reforçada entre aderentes a uma iniciativa permite contornar a oposição à taxa sobre transações financeiras por parte do Reino Unido (uma das principais praças financeiras do mundo), Suécia e Polónia.